Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 4 de 24/02/2016
Último local:
29/03/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
25/02/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 23/10/2019 às 22:58

Identificação:
PRS 5/2016
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
17/02/2016
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/02/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Identificação:
Parecer
Data:
18/02/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designada Relatora a Senhora Senadora Ana Amélia, é aprovado o relatório que passa constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
Anexo
Data:
18/02/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designada Relatora a Senhora Senadora Ana Amélia, é aprovado o relatório que passa constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
23/02/2016
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pela aprovação (fls. 9 e 10).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação. ************* Retificado em 25/02/2016************* (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 39, de 2016-CRE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto. É proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Mesa do Senado Federal., favorável Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação. ************* Retificado em 25/02/2016************* (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 39, de 2016-CRE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto. É proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Mesa do Senado Federal., favorável Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação. ************* Retificado em 25/02/2016************* (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 39, de 2016-CRE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto. É proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Mesa do Senado Federal., favorável Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação.
Identificação:
PRS 5/2016
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
17/02/2016
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/02/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Identificação:
Parecer
Data:
18/02/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designada Relatora a Senhora Senadora Ana Amélia, é aprovado o relatório que passa constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
23/02/2016
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pela aprovação (fls. 9 e 10).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação. ************* Retificado em 25/02/2016************* (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 39, de 2016-CRE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto. É proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Mesa do Senado Federal., favorável Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação. ************* Retificado em 25/02/2016************* (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 39, de 2016-CRE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto. É proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Mesa do Senado Federal., favorável Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação. ************* Retificado em 25/02/2016************* (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 39, de 2016-CRE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto. É proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Mesa do Senado Federal., favorável Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/02/2016 Publicado no DSF Páginas 797-805
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação.
************* Retificado em 25/02/2016*************
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 39, de 2016-CRE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto.
É proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Mesa do Senado Federal., favorável
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação.
24/02/2016 Publicado no DSF Páginas 66-67
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação.
************* Retificado em 25/02/2016*************
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 39, de 2016-CRE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto.
É proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Mesa do Senado Federal., favorável
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação.
18/02/2016 Publicado no DSF Páginas 386-389
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Indexação:
GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA. COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, ASSUNTOS INTERNACIONAIS, RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/02/2016
Despacho:
17/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 18/02/2016 - Deliberação da matéria)
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Douglas Cintra (encerrado em 23/02/2016 - Parecer de Plenário)
PLEN - (Plenário):
  • Senador Douglas Cintra (encerrado em 23/02/2016 - Parecer de Plenário)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 23/02/2016 - - (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
29/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
28/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Á COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 29/03/2016 às 10h46
29/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Memorando SF nº 20, de 25/02/16, À Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 4/16, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 23).
25/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 140 de 25/02/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 09/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 4/16 (fls. 17 a 20).
Remessa do Ofício SF nº 141 de 25/02/16, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 4/16 (fl. 21).
Remessa do Ofício SF nº 148 de 25/02/16, ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/16. (fl. 22).
25/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00004 DE 2016.
DOU 25/02/2016 SEÇÃO 1 PÁG. 00001.
Promulgada em 24/02/2016.
24/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
APROVADA
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 14 e 15).
23/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação.
************* Retificado em 25/02/2016*************
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 39, de 2016-CRE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto.
É proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Mesa do Senado Federal., favorável
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 66-67
Publicado no DSF Páginas 797-805
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 24/02/2016 às 9h21
23/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Ao Plenário, para deliberação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 23/02/2016 às 20h44
23/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pela aprovação (fls. 9 e 10).
Relatório Legislativo
22/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Douglas Cintra para relatar
18/02/2016
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
18/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Coordenação de Apoio à Mesa.
Recebido em:
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL em 18/02/2016 às 16h07
18/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designada Relatora a Senhora Senadora Ana Amélia, é aprovado o relatório que passa constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Parecer
Anexo
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 18/02/2016 às 14h22
18/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
18/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 18/02/2016 às 10h24
17/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 386-389
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 18/02/2016 às 9h07