Autoria: Senador Wilder Morais (PP/GO)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
29/04/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
27/04/2016 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 04/04/2020 às 02:59

Identificação:
Texto inicial - PLS 34/2016
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
17/02/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/02/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Texto inicial - PLS 34/2016
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
17/02/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/02/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/04/2016 Publicado no DSF Páginas 236
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 315, de 2016, de autoria do Senador Wilder Morais, que requer, nos termos do inciso I do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da presente matéria.
18/02/2016 Publicado no DSF Páginas 364-369
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/02/2016
Despacho:
17/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 29/04/2016 - Matéria com tramitação encerrada)
Prazos:
19/02/2016 - 25/02/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO, OBRIGATORIEDADE, AUDITORIA, EMPRESA, INSTALAÇÕES, ATIVIDADE, POLUIÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL. ALTERAÇÃO, LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, TIPICIDADE, CRIME. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
Observações:
-
29/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
27/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 315, de 2016, de autoria do Senador Wilder Morais, que requer, nos termos do inciso I do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 236
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 29/04/2016 às 14h57
27/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento do Senador Wilder Morais, solicitando a retirada do Projeto de Lei.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/04/2016 às 18h18
27/04/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À Secretaria Geral da Mesa, à pedido, conforme OF.SF/ 512/2016 (fl. 07), para atender leitura do requerimento de retirada do PLS nº 34/2016, de autoria do Senador Wilder Morais.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 27/04/2016 às 16h32
20/04/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senador Waldemir Moka é designado para relatar a matéria
26/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
Aguarda designação de relator.
23/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 19/02/2016
Último dia: 25/02/2016
18/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura em 23/02/2016 às 10h26
17/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 364-369
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 18/02/2016 às 11h33