Projeto de Lei do Senado n° 34, de 2016
- Autoria
- Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/04/2016 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 34/2016
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 17/02/2016
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 236 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 315, de 2016, de autoria do Senador Wilder Morais, que requer, nos termos do inciso I do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da presente matéria. |
| 18/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 364-369 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/02/2016
- Despacho:
- 17/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 29/04/2016 - Matéria com tramitação encerrada)
- Prazos:
- 19/02/2016 - 25/02/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO, OBRIGATORIEDADE, AUDITORIA, EMPRESA, INSTALAÇÕES, ATIVIDADE, POLUIÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL. ALTERAÇÃO, LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, TIPICIDADE, CRIME. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
| Matéria |
|---|
| RQS 315/2016 |
- 29/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 27/04/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 315, de 2016, de autoria do Senador Wilder Morais, que requer, nos termos do inciso I do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 236
- 27/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento do Senador Wilder Morais, solicitando a retirada do Projeto de Lei.
- 27/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À Secretaria Geral da Mesa, à pedido, conforme OF.SF/ 512/2016 (fl. 07), para atender leitura do requerimento de retirada do PLS nº 34/2016, de autoria do Senador Wilder Morais.
- 20/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Senador Waldemir Moka é designado para relatar a matéria
- 26/02/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
Aguarda designação de relator.
- 23/02/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 19/02/2016
Último dia: 25/02/2016
- 18/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
- 17/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 364-369
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:28