Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 4, de 2016
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, com amparo no art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas por esta Comissão as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de política externa, notadamente no que se refere à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior, e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/02/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 4/2016
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 17/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com amparo no art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas por esta Comissão as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de política externa, notadamente no que se refere à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior, e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 01/12/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira diplomática; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exterio... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 07/12/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 07/12/2016.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, novo relatório com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira de diplomatas, assistentes e oficiais de chancelaria; treinamento; integralização de cotas em organismos e organ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 12/12/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório nº 16, de 2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Publicação do Relatório nº 16, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, sobre "Políticas externas nas áreas de mercado, assistência e proteção de brasileiros e organização administrativa do Ministério no exterior", com recomendações.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/02/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/03/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE 10/2016, que apresenta o Plano de Trabalho sobre as políticas públicas a ser avaliadas pela Comissão. Anexado ao Processado do RRE 4/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 31/03/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE 17/2016, que requer a realização de Audiências Públicas no contexto da avaliação de políticas públicas da Comissão. Anexado ao Processado do RRE 4/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 31/03/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE Nº 18, de 2016-CRE, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores. Anexado ao processado o Ofício nº 4/2016 - CRE, do Presidente da Comissão, Senador Aloysio Nunes Ferreira,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 28/04/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE Nº 19, de 2016-CRE, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores. Anexado ao processado Ofício nº 5/2016 - CRE, solicitando informações ao Ministro de Estado das Relações ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/04/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE Nº 24, de 2016-CRE, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores. Anexado ao processado Ofício nº 7/2016 - CRE, solicitando informações ao Ministro de Estado das Relações E... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/06/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Anexado ao processado o RRE n°25, de 2016, por tratar de solicitação pertinente à avaliação da Política Pública adotada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para 2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/12/2016
- Descrição/Ementa
- Anexo I - RRE 4 2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira diplomática; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exterio... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 07/12/2016
- Descrição/Ementa
- Anexo I (RRE 4/2016)
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, novo relatório com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira de diplomatas, assistentes e oficiais de chancelaria; treinamento; integralização de cotas em organismos e organ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório referente ao RRE 4/2016 - CRE, com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira diplomática; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionai... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 09/02/2017
- Descrição/Ementa
- Cópia do ofício que disponibiliza o Relatório Final ao Sr. Ministro das Relações Exteriores.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada do ofício que disponibiliza o Relatório Final ao Sr. Ministro das Relações Exteriores (fls. 174). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 205 | Publicação do Relatório nº 16, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, sobre "Políticas externas nas áreas de mercado, assistência e proteção de brasileiros e organização administrativa do Ministério no exterior", com recomendações. (Encaminhado por meio do Ofício nº 24, de 2016, da CRE) |
| 13/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 3-105 PUB Relatório n. 16, de 2016-CRE. | Publicação do Relatório nº 16, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, sobre "Políticas externas nas áreas de mercado, assistência e proteção de brasileiros e organização administrativa do Ministério no exterior", com recomendações. (Encaminhado por meio do Ofício nº 24, de 2016, da CRE) |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Tasso Jereissati (encerrado em 08/12/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, EFICIENCIA, GESTÃO, (MRE), POLITICA EXTERNA, COMERCIO EXTERIOR, ASSISTENCIA, BRASILEIROS, EXTERIOR.
- 17/02/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 16/02/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Ao arquivo.
- 09/02/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntada do ofício que disponibiliza o Relatório Final ao Sr. Ministro das Relações Exteriores (fls. 174).
- Ofício
- 12/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado a Assessoria Técnica e Regimental.
- 12/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Publicação do Relatório nº 16, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, sobre "Políticas externas nas áreas de mercado, assistência e proteção de brasileiros e organização administrativa do Ministério no exterior", com recomendações. (Encaminhado por meio do Ofício nº 24, de 2016, da CRE)
- Publicado no DSF Páginas 3-105 PUB Relatório n. 16, de 2016-CRE.
- Publicado no DSF Páginas 205
- Relatório Legislativo
- 08/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- 08/12/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório referente ao RRE 4/2016 - CRE, com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira diplomática; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores.
Anexado Ofício nº 24 de 2016 - SACRE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do Relatório do RRE 4/2016-CRE.
Anexada, também, lista de presença da Reunião.
À SCLSF. - Anexo
- 07/12/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, novo relatório com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira de diplomatas, assistentes e oficiais de chancelaria; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores; criação de marco legal de cooperação; assistência consular; alocação da infraestrutura diplomática; e, transparência.
- Relatório Legislativo
- Anexo
- 02/12/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/12/2016.
- 01/12/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira diplomática; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores; criação de marco legal de cooperação; assistência consular; alocação de infraestrutura diplomática; e, transparência.
- Relatório Legislativo
- Anexo
- 12/09/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Anexado o Aviso nº 748/16, do Ministério da Justiça, e Ofício nº 032/2016, da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração, com as informações solicitadas no Ofício nº 11/2016, em atendimento ao RRE nº 25/2016.
As informações foram encaminhadas ao gabinete do Senador Tasso Jereissati.
- 03/06/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Anexado ao processado Ofício nº 11/2016 - CRE, solicitando informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre o número de turistas que ingressaram no Brasil por país de 1995 a 2015, em atendimento ao RRE 25/2016.
- 03/06/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Anexado ao processado o RRE n°25, de 2016, por tratar de solicitação pertinente à avaliação da Política Pública adotada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para 2016.
- Requerimento.
- 02/06/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada .Audiência Pública com a finalidade de que sejam avaliadas as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de política externa, notadamente no que se refere à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior, e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior. Tema: Assistência a brasileiros no exterior, migração e atração de capital humano para o Brasil.
Participantes: - Embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior(SGEB) - Ministério das Relações Exteriores; - Embaixador Riccardo Savone, Embaixador do Canadá no Brasil; - Eduardo Matsushita, Presidente da CEO INFINITAS; e - Embaixador John Richardson, Embaixador da Austrália no Brasil.
- 31/05/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Anexado ao processado o Ofício nº 20 DIM/CVIS, do Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Carlos Alberto Simas Magalhães, em atendimento ao Requerimento de Informação nº 24/2016 - CRE, de autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) - Ofício nº 7/2016-CRE, comunicando que a competência para informar sobre o "número de turistas que ingressaram no Brasil" é da Polícia Federal.
- 09/05/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Anexado ao processado o Ofício nº 15 G/SG/AFEPA/PARL, do Ministério das Relações Exteriores, em atendimento ao Requerimento de Informação nº 24/2016 - CRE, de autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), comunicando que a competência sobre o "número de turistas que ingressaram no Brasil" é da Polícia Federal.
- 05/05/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Anexados ao processado os Ofícios nºs 13 e 14 G/SG/AFEPA/PARL do Ministério das Relações Exteriores, em atendimento aos Requerimentos de Informação nºs 19 e 18/2016 - CRE, respectivamente, ambos de autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), comunicando o envio das informações solicitados por meio de CD, nos termos da Lei nº 12.527/2011, artigo 11, §5º.
- 29/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE Nº 24, de 2016-CRE, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores. Anexado ao processado Ofício nº 7/2016 - CRE, solicitando informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- Anexo
- 28/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE Nº 19, de 2016-CRE, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores. Anexado ao processado Ofício nº 5/2016 - CRE, solicitando informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- Anexo
- 31/03/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE Nº 18, de 2016-CRE, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores. Anexado ao processado o Ofício nº 4/2016 - CRE, do Presidente da Comissão, Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- Anexo
- 31/03/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE 17/2016, que requer a realização de Audiências Públicas no contexto da avaliação de políticas públicas da Comissão. Anexado ao Processado do RRE 4/2016.
- Requerimento.
- 03/03/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE 10/2016, que apresenta o Plano de Trabalho sobre as políticas públicas a ser avaliadas pela Comissão. Anexado ao Processado do RRE 4/2016.
- Requerimento.
- 19/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Tasso Jereissati, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Presidente
- 18/02/2016
- SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 18/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
- 18/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encaminhado para abertura de volume.
- 18/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 17/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 17:05