Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 4, de 2016

Autoria
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, com amparo no art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas por esta Comissão as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de política externa, notadamente no que se refere à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior, e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/02/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRE 4/2016
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/02/2016
Descrição/Ementa
Requer, com amparo no art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas por esta Comissão as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de política externa, notadamente no que se refere à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior, e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior.
Identificação:
Requerimento.
Data:
17/02/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão nesta data.
Identificação:
Requerimento.
Data:
18/02/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
Requerimento.
Data:
03/03/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE 10/2016, que apresenta o Plano de Trabalho sobre as políticas públicas a ser avaliadas pela Comissão. Anexado ao Processado do RRE 4/2016.
Identificação:
Requerimento.
Data:
31/03/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE 17/2016, que requer a realização de Audiências Públicas no contexto da avaliação de políticas públicas da Comissão. Anexado ao Processado do RRE 4/2016.
Identificação:
Anexo
Data:
31/03/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE Nº 18, de 2016-CRE, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores. Anexado ao processado o Ofício nº 4/2016 - CRE, do Presidente da Comissão, Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Identificação:
Anexo
Data:
28/04/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE Nº 19, de 2016-CRE, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores. Anexado ao processado Ofício nº 5/2016 - CRE, solicitando informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Identificação:
Anexo
Data:
29/04/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE Nº 24, de 2016-CRE, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores. Anexado ao processado Ofício nº 7/2016 - CRE, solicitando informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Identificação:
Requerimento.
Data:
03/06/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Anexado ao processado o RRE n°25, de 2016, por tratar de solicitação pertinente à avaliação da Política Pública adotada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para 2016.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
01/12/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira diplomática; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores; criação de marco legal de cooperação; assistência consular; alocação de infraestrutura diplomática; e, transparência.
Identificação:
Anexo
Data:
01/12/2016
Descrição/Ementa
Anexo I - RRE 4 2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira diplomática; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores; criação de marco legal de cooperação; assistência consular; alocação de infraestrutura diplomática; e, transparência.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
07/12/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 07/12/2016.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, novo relatório com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira de diplomatas, assistentes e oficiais de chancelaria; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores; criação de marco legal de cooperação; assistência consular; alocação da infraestrutura diplomática; e, transparência.
Identificação:
Anexo
Data:
07/12/2016
Descrição/Ementa
Anexo I (RRE 4/2016)
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, novo relatório com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira de diplomatas, assistentes e oficiais de chancelaria; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores; criação de marco legal de cooperação; assistência consular; alocação da infraestrutura diplomática; e, transparência.
Identificação:
Anexo
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório referente ao RRE 4/2016 - CRE, com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira diplomática; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores. Anexado Ofício nº 24 de 2016 - SACRE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do Relatório do RRE 4/2016-CRE. Anexada, também, lista de presença da Reunião. À SCLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
12/12/2016
Descrição/Ementa
Relatório nº 16, de 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Publicação do Relatório nº 16, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, sobre "Políticas externas nas áreas de mercado, assistência e proteção de brasileiros e organização administrativa do Ministério no exterior", com recomendações. (Encaminhado por meio do Ofício nº 24, de 2016, da CRE)
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
09/02/2017
Descrição/Ementa
Cópia do ofício que disponibiliza o Relatório Final ao Sr. Ministro das Relações Exteriores.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada do ofício que disponibiliza o Relatório Final ao Sr. Ministro das Relações Exteriores (fls. 174).
Identificação:
RRE 4/2016
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/02/2016
Descrição/Ementa
Requer, com amparo no art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas por esta Comissão as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de política externa, notadamente no que se refere à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior, e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
01/12/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira diplomática; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores; criação de marco legal de cooperação; assistência consular; alocação de infraestrutura diplomática; e, transparência.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
07/12/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 07/12/2016.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, novo relatório com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira de diplomatas, assistentes e oficiais de chancelaria; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores; criação de marco legal de cooperação; assistência consular; alocação da infraestrutura diplomática; e, transparência.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
12/12/2016
Descrição/Ementa
Relatório nº 16, de 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Publicação do Relatório nº 16, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, sobre "Políticas externas nas áreas de mercado, assistência e proteção de brasileiros e organização administrativa do Ministério no exterior", com recomendações. (Encaminhado por meio do Ofício nº 24, de 2016, da CRE)
Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2016 Publicado no DSF Páginas 205
Publicação do Relatório nº 16, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, sobre "Políticas externas nas áreas de mercado, assistência e proteção de brasileiros e organização administrativa do Ministério no exterior", com recomendações. (Encaminhado por meio do Ofício nº 24, de 2016, da CRE)
13/12/2016 Publicado no DSF Páginas 3-105 PUB Relatório n. 16, de 2016-CRE.
Publicação do Relatório nº 16, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, sobre "Políticas externas nas áreas de mercado, assistência e proteção de brasileiros e organização administrativa do Ministério no exterior", com recomendações. (Encaminhado por meio do Ofício nº 24, de 2016, da CRE)
Tramitação encerrada
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 08/12/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, EFICIENCIA, GESTÃO, (MRE), POLITICA EXTERNA, COMERCIO EXTERIOR, ASSISTENCIA, BRASILEIROS, EXTERIOR.
17/02/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
16/02/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Ao arquivo.
09/02/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada do ofício que disponibiliza o Relatório Final ao Sr. Ministro das Relações Exteriores (fls. 174).
Ofício
12/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado a Assessoria Técnica e Regimental.
12/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Publicação do Relatório nº 16, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, sobre "Políticas externas nas áreas de mercado, assistência e proteção de brasileiros e organização administrativa do Ministério no exterior", com recomendações. (Encaminhado por meio do Ofício nº 24, de 2016, da CRE)
Publicado no DSF Páginas 3-105 PUB Relatório n. 16, de 2016-CRE.
Publicado no DSF Páginas 205
Relatório Legislativo
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
08/12/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório referente ao RRE 4/2016 - CRE, com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira diplomática; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores.
Anexado Ofício nº 24 de 2016 - SACRE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do Relatório do RRE 4/2016-CRE.
Anexada, também, lista de presença da Reunião.
À SCLSF.
Anexo
07/12/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, novo relatório com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira de diplomatas, assistentes e oficiais de chancelaria; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores; criação de marco legal de cooperação; assistência consular; alocação da infraestrutura diplomática; e, transparência.
Relatório Legislativo
Anexo
02/12/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/12/2016.
01/12/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira diplomática; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores; criação de marco legal de cooperação; assistência consular; alocação de infraestrutura diplomática; e, transparência.
Relatório Legislativo
Anexo
12/09/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o Aviso nº 748/16, do Ministério da Justiça, e Ofício nº 032/2016, da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração, com as informações solicitadas no Ofício nº 11/2016, em atendimento ao RRE nº 25/2016.
As informações foram encaminhadas ao gabinete do Senador Tasso Jereissati.
03/06/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Anexado ao processado Ofício nº 11/2016 - CRE, solicitando informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre o número de turistas que ingressaram no Brasil por país de 1995 a 2015, em atendimento ao RRE 25/2016.
03/06/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Anexado ao processado o RRE n°25, de 2016, por tratar de solicitação pertinente à avaliação da Política Pública adotada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para 2016.
Requerimento.
02/06/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada .Audiência Pública com a finalidade de que sejam avaliadas as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de política externa, notadamente no que se refere à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior, e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior. Tema: Assistência a brasileiros no exterior, migração e atração de capital humano para o Brasil.
Participantes: - Embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior(SGEB) - Ministério das Relações Exteriores; - Embaixador Riccardo Savone, Embaixador do Canadá no Brasil; - Eduardo Matsushita, Presidente da CEO INFINITAS; e - Embaixador John Richardson, Embaixador da Austrália no Brasil.
31/05/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Anexado ao processado o Ofício nº 20 DIM/CVIS, do Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Carlos Alberto Simas Magalhães, em atendimento ao Requerimento de Informação nº 24/2016 - CRE, de autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) - Ofício nº 7/2016-CRE, comunicando que a competência para informar sobre o "número de turistas que ingressaram no Brasil" é da Polícia Federal.
09/05/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Anexado ao processado o Ofício nº 15 G/SG/AFEPA/PARL, do Ministério das Relações Exteriores, em atendimento ao Requerimento de Informação nº 24/2016 - CRE, de autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), comunicando que a competência sobre o "número de turistas que ingressaram no Brasil" é da Polícia Federal.
05/05/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Anexados ao processado os Ofícios nºs 13 e 14 G/SG/AFEPA/PARL do Ministério das Relações Exteriores, em atendimento aos Requerimentos de Informação nºs 19 e 18/2016 - CRE, respectivamente, ambos de autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), comunicando o envio das informações solicitados por meio de CD, nos termos da Lei nº 12.527/2011, artigo 11, §5º.
29/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE Nº 24, de 2016-CRE, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores. Anexado ao processado Ofício nº 7/2016 - CRE, solicitando informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Anexo
28/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE Nº 19, de 2016-CRE, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores. Anexado ao processado Ofício nº 5/2016 - CRE, solicitando informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Anexo
31/03/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE Nº 18, de 2016-CRE, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores. Anexado ao processado o Ofício nº 4/2016 - CRE, do Presidente da Comissão, Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Anexo
31/03/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE 17/2016, que requer a realização de Audiências Públicas no contexto da avaliação de políticas públicas da Comissão. Anexado ao Processado do RRE 4/2016.
Requerimento.
03/03/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o RRE 10/2016, que apresenta o Plano de Trabalho sobre as políticas públicas a ser avaliadas pela Comissão. Anexado ao Processado do RRE 4/2016.
Requerimento.
19/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Tasso Jereissati, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Presidente
18/02/2016
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
18/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
18/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encaminhado para abertura de volume.
18/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
17/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Requerimento.