Requerimento n° 49, de 2016
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à 1ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, que priorizará os julgamentos dos acusados de assassinar mulheres colocando-os em pauta durante a “Segunda Semana Nacional da Mulher”, bem como seja encaminhado o referido voto à Juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Estado, Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último estado:
- 10/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 49/2016
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à 1ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, que priorizará os julgamentos dos acusados de assassinar mulheres colocando-os em pauta durante a “Segunda Semana Nacional da Mulher”, bem como seja encaminhado o referido voto à Juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Estado, Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. O voto solicitado será encaminhado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 417-418 | Encaminhado à publicação. O voto solicitado será encaminhado. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CONGRATULAÇÕES, VOTO DE APLAUSO, VARA CRIMINAL, TRIBUNAL DO JURI, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AMAZONAS (AM), JULGAMENTO, CRIME, VIOLENCIA, HOMICIDIO, MULHER. CORRELAÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA. CORRELAÇÃO, LEI MARIA DA PENHA.
- 10/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 09/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexadas as cópias e enviado o voto.
Ao COARQ.
- 18/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 17/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
O voto solicitado será encaminhado. - Publicado no DSF Páginas 417-418
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:09