Requerimento n° 61, de 2016

Autoria
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Ministro da Fazenda, informações referentes ao Fundo de Garantia à Exportação - FGE, vinculado ao respectivo Ministério e cuja gestão está a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
04/05/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 61/2016
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
18/02/2016
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Ministro da Fazenda, informações referentes ao Fundo de Garantia à Exportação - FGE, vinculado ao respectivo Ministério e cuja gestão está a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
09/03/2016
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Zezé Perrella, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 6). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/05/2016 Publicado no DSF Páginas 59
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 361-364
Encaminhado à publicação o Parecer nº 330, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 179
Encaminhado à publicação o Parecer nº 330, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
19/02/2016 Publicado no DSF Páginas 122-123
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
18/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), FUNDO FINANCEIRO, GARANTIA, EXPORTAÇÃO, (BNDES).
12/05/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivo.
10/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 59
10/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia do Ofício 611/2016-SF, de 9.05.2016, do Senador Wellington Fagundes, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 35).
04/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso n° 151/MF, de 2 de maio de 2016, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls.16 a 34).
02/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
01/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício nº 350 - SF de 31/03/2016 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações. (fls. 08 a 15).
29/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 330, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
Publicado no DSF Páginas 179
Publicado no DSF Páginas 361-364
Avulso de parecer
29/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
09/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Zezé Perrella, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 6).
Relatório Legislativo
22/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zezé Perrella para relatar.
19/02/2016
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
18/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
18/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 122-123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:58