Ofício "S" n° 1, de 2016
- Autoria
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4°, Relatório das atividades e dos resultados obtidos pelo FNO, referente ao 1° semestre de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 18/05/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 1/2016
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
- Data:
- 19/02/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4°, Relatório das atividades e dos resultados obtidos pelo FNO, referente ao 1° semestre de 2015.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuação da presente matéira. (Referente ao Ofício nº 3, de 2016 - SUDAM) À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Uma cópia em mídia magnética do documento será encaminhada à Câmara dos Deputados. O inteiro teor do relatório... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 05/05/2016
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Davi Alcolumbre, com voto pelo conhecimento e arquivamento do OFS Nº01, de 2016. (fls. 07-13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/05/2016
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada sua discussão e colocado em votação, a Comissão aprova o relatório que conclui pelo conhecimento e arquivamento da matéria, passando a constituir Parecer da CDR. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 18/05/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 509, de 2016 - CDR, relator Senador Davi Alcolumbre, pelo conhecimento da matéria. Ao arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 18/05/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada sua discussão e colocado em votação, a Comissão aprova o relatório que conclui pelo conhecimento e arquivamento da matéria, passando a constituir Parecer da CDR. ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 349-356 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 509, de 2016 - CDR, relator Senador Davi Alcolumbre, pelo conhecimento da matéria. Ao arquivo. |
| 19/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 70 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 509, de 2016 - CDR, relator Senador Davi Alcolumbre, pelo conhecimento da matéria. Ao arquivo. |
| 23/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 382-496 | Autuação da presente matéira. (Referente ao Ofício nº 3, de 2016 - SUDAM) À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Uma cópia em mídia magnética do documento será encaminhada à Câmara dos Deputados. O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta às tramitações da matéria, no sítio do Senado. |
| 23/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 267 | Autuação da presente matéira. (Referente ao Ofício nº 3, de 2016 - SUDAM) À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Uma cópia em mídia magnética do documento será encaminhada à Câmara dos Deputados. O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta às tramitações da matéria, no sítio do Senado. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 3/2015
- Data de Leitura:
- 22/02/2016
- Despacho:
- 22/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 18/05/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- OFICIO, (SUDAM), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO NORTE, (FNO), EXERCICIO.
- Observações:
- OFN 00001 2016 (00023 2016, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO NORTE, PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA.
- 20/05/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 18/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 509, de 2016 - CDR, relator Senador Davi Alcolumbre, pelo conhecimento da matéria.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 349-356
- Publicado no DSF Páginas 70
- Avulso de parecer
- 18/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CDR.
- 18/05/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada sua discussão e colocado em votação, a Comissão aprova o relatório que conclui pelo conhecimento e arquivamento da matéria, passando a constituir Parecer da CDR.
Anexada à fl. 14 a lista de presença.
À SLSF. - Parecer
- Anexo
- 16/05/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/05/2016.
- 05/05/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Davi Alcolumbre, com voto pelo conhecimento e arquivamento do OFS Nº01, de 2016. (fls. 07-13).
- Relatório Legislativo
- 23/02/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Nesta data, o Senador Davi Alcolumbre avoca a relatoria da matéria.
- 23/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- À CDR para prosseguimento de tramitação.
- 23/02/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, a matéria é remetida ao Serviço de Protocolo Legislativo para retificação na Capa do processado.
- 22/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Autuação da presente matéira. (Referente ao Ofício nº 3, de 2016 - SUDAM)
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Uma cópia em mídia magnética do documento será encaminhada à Câmara dos Deputados.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta às tramitações da matéria, no sítio do Senado. - Publicado no DSF Páginas 382-496
- Publicado no DSF Páginas 267
- Avulso inicial da matéria
- 22/02/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntada, às fls. 4, certidão a respeito da publicação, conforme Instrução Normativa nº 3 de 2014, do Secretário-Geral da Mesa, do integral conteúdo constante do CD.
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário.
- 19/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas e contém 1 (um) CD.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:46