Ofício "S" n° 1, de 2016

Autoria: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM

Natureza: Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa: Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4°, Relatório das atividades e dos resultados obtidos pelo FNO, referente ao 1° semestre de 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
18/05/2016 - CONHECIDA.

Identificação:
OFS 1/2016
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
Data:
19/02/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4°, Relatório das atividades e dos resultados obtidos pelo FNO, referente ao 1° semestre de 2015.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuação da presente matéira. (Referente ao Ofício nº 3, de 2016 - SUDAM) À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Uma cópia em mídia magnética do documento será encaminhada à Câmara dos Deputados. O inteiro teor do relatório... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
05/05/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Davi Alcolumbre, com voto pelo conhecimento e arquivamento do OFS Nº01, de 2016. (fls. 07-13). | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
18/05/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada sua discussão e colocado em votação, a Comissão aprova o relatório que conclui pelo conhecimento e arquivamento da matéria, passando a constituir Parecer da CDR. ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
18/05/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 509, de 2016 - CDR, relator Senador Davi Alcolumbre, pelo conhecimento da matéria. Ao arquivo. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2016 Publicado no DSF Páginas 349-356
Encaminhado à publicação o Parecer nº 509, de 2016 - CDR, relator Senador Davi Alcolumbre, pelo conhecimento da matéria.
Ao arquivo.
19/05/2016 Publicado no DSF Páginas 70
Encaminhado à publicação o Parecer nº 509, de 2016 - CDR, relator Senador Davi Alcolumbre, pelo conhecimento da matéria.
Ao arquivo.
23/02/2016 Publicado no DSF Páginas 382-496
Autuação da presente matéira. (Referente ao Ofício nº 3, de 2016 - SUDAM)
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Uma cópia em mídia magnética do documento será encaminhada à Câmara dos Deputados.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta às tramitações da matéria, no sítio do Senado.
23/02/2016 Publicado no DSF Páginas 267
Autuação da presente matéira. (Referente ao Ofício nº 3, de 2016 - SUDAM)
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Uma cópia em mídia magnética do documento será encaminhada à Câmara dos Deputados.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta às tramitações da matéria, no sítio do Senado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 3/2015
Data de Leitura:
22/02/2016
Despacho:
22/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 18/05/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
OFICIO, (SUDAM), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO NORTE, (FNO), EXERCICIO.
Observações:
OFN 00001 2016 (00023 2016, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO NORTE, PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA.
20/05/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
18/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 509, de 2016 - CDR, relator Senador Davi Alcolumbre, pelo conhecimento da matéria.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 349-356
Publicado no DSF Páginas 70
Avulso de parecer
18/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CDR.
18/05/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada sua discussão e colocado em votação, a Comissão aprova o relatório que conclui pelo conhecimento e arquivamento da matéria, passando a constituir Parecer da CDR.
Anexada à fl. 14 a lista de presença.
À SLSF.
Parecer
Anexo
16/05/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/05/2016.
05/05/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Davi Alcolumbre, com voto pelo conhecimento e arquivamento do OFS Nº01, de 2016. (fls. 07-13).
Relatório Legislativo
23/02/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data, o Senador Davi Alcolumbre avoca a relatoria da matéria.
23/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
À CDR para prosseguimento de tramitação.
23/02/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria é remetida ao Serviço de Protocolo Legislativo para retificação na Capa do processado.
22/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Autuação da presente matéira. (Referente ao Ofício nº 3, de 2016 - SUDAM)
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Uma cópia em mídia magnética do documento será encaminhada à Câmara dos Deputados.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta às tramitações da matéria, no sítio do Senado.
Publicado no DSF Páginas 382-496
Publicado no DSF Páginas 267
Avulso inicial da matéria
22/02/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntada, às fls. 4, certidão a respeito da publicação, conforme Instrução Normativa nº 3 de 2014, do Secretário-Geral da Mesa, do integral conteúdo constante do CD.
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário.
19/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas e contém 1 (um) CD.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:46