Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 6, de 2016
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 5, de 2016, de autoria do Senador Acir Gurgacz, cujo objetivo será debater a “reconstrução da BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia”. Para tanto, indico a inclusão de representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/03/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 6/2016
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 22/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 5, de 2016, de autoria do Senador Acir Gurgacz, cujo objetivo será debater a “reconstrução da BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia”. Para tanto, indico a inclusão de representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e do Ministério Público do Estado do Amazonas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/02/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/02/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é subscrito pelos Senadores Fernando Bezerra Coelho e Gladson Cameli, lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, OBRA PUBLICA, OBRA DE ENGENHARIA, RODOVIA, REGIÃO AMAZONICA, TRECHO, MUNICIPIO, PORTO VELHO (RO), MANAUS (AM). ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 30/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nesta data, é realizada a audiência pública. Participaram da audiência o Senhor Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, General de Brigada Combatente, Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva; a Senhora Marilene Ramos, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e o Senhor Valter Casimiro Silveira, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
- 24/02/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é subscrito pelos Senadores Fernando Bezerra Coelho e Gladson Cameli, lido e aprovado.
- Requerimento.
- 22/02/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:01