Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 11, de 2016

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e XIV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater o planejamento, a execução e o monitoramento do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa, com a seguinte convidada: Senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-07-14 às 17:41

Identificação:
RRA 11/2016
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/02/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e XIV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater o planejamento, a execução e o monitoramento do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa, com a seguinte convidada: Senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa da Senadora Ana Amélia. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, PROGRAMA NACIONAL, REFORMA AGRARIA.
20/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Requerimento arquivado, em razão do encerramento do Biênio 2015/2016.
25/02/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 3ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
23/02/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
RRA 11/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:53