Projeto de Lei do Senado n° 48, de 2016

Autoria
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7612/2017
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Campus da Universidade Federal de Santa Catarina, na cidade de Blumenau.

Explicação da Ementa:
Denomina “Campus Universitário Senador Evelásio Vieira” o Campus da Universidade Federal de Santa Catarina no Município de Blumenau.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
10/05/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

34 32
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-10-05 às 13:15

Identificação:
Texto inicial - PLS 48/2016
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
23/02/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a denominação do Campus da Universidade Federal de Santa Catarina, na cidade de Blumenau.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
16/06/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h14 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/04/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/04/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 8ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senado Federal
Data:
05/05/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a denominação do Campus da Universidade Federal de Santa Catarina, na cidade de Blumenau.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLS 48/2016
Autor:
Senado Federal
Data:
10/05/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a denominação do Campus da Universidade Federal de Santa Catarina, na cidade de Blumenau.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 375, de 10/05/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.15 a 16). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2017 Publicado no DSF Páginas 631
Encerrou-se no dia 5 de maio, o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, o Projeto vai à Câmara dos Deputados.
27/04/2017 Publicado no DSF Páginas 177
Encaminhado à publicação o Parecer nº 4, de 2017-CE, relator "ad hoc" Senador Antonio Anastasia, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 246/2017-CE, do Vice-Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
27/04/2017 Publicado no DSF Páginas 174
Encaminhado à publicação o Parecer nº 4, de 2017-CE, relator "ad hoc" Senador Antonio Anastasia, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 246/2017-CE, do Vice-Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
27/04/2017 Publicado no DSF Páginas 148-154
Encaminhado à publicação o Parecer nº 4, de 2017-CE, relator "ad hoc" Senador Antonio Anastasia, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 246/2017-CE, do Vice-Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
24/02/2016 Publicado no DSF Páginas 266-268
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/02/2016
Despacho:
23/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 25/04/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/04/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
25/02/2016 - 02/03/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/04/2017 - 05/05/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, CAMPUS UNIVERSITARIO, BLUMENAU, SANTA CATARINA (SC), (UFSC), SENADOR, EVELASIO VIEIRA.
19/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
10/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 375, de 10/05/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.15 a 16).
Autógrafo - PLS 48/2016
08/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 14).
08/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 5 de maio, o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, o Projeto vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 631
08/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
05/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 12).
04/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
27/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 28/04/2017 a 05/05/2017
26/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 4, de 2017-CE, relator "ad hoc" Senador Antonio Anastasia, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 246/2017-CE, do Vice-Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 177
Publicado no DSF Páginas 174
Publicado no DSF Páginas 148-154
26/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de parecer nº 4/2017-CE.
25/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
25/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 8ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Antonio Anastasia, em substituição ao Senador Dário Berger.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto.
Anexado o Ofício nº 246/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
P.S 4/2017 - CE
20/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2017.
18/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/04/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
12/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2017.
28/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 3ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.
24/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/03/2017.
14/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/12/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
09/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/12/2016.
16/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h14 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
26/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
02/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
25/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 25/02/2016.
Último dia: 02/03/2016.
24/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
23/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
23/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 266-268
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:23