Requerimento n° 73, de 2016
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 73/2016
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. O Requerimento será votado oportunamente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 292-293 | Encaminhado à publicação. O Requerimento será votado oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- AUDITORIA, (TCU), PROGRAMA NACIONAL, REFORMA AGRARIA, ASSENTAMENTO RURAL, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, PRODUÇÃO AGRICOLA, ATIVIDADE RURAL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/03/2016 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/02/2016 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/02/2016 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 23/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 23/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
- 23/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
O Requerimento será votado oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 292-293
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:49