Requerimento n° 71, de 2016
- Autoria
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos recursos federais destinados ao financiamento de ações e serviços de saúde no Estado do Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/07/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 71/2016
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 23/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos recursos federais destinados ao financiamento de ações e serviços de saúde no Estado do Mato Grosso.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 05/04/2016
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 3 a 5). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/06/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 577, de 2016 - CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 100 | Anunciado recebimento de expediente do Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 227-230 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 577, de 2016 - CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório. |
| 24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 57 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 577, de 2016 - CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório. |
| 24/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 289-290 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 23/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 22/06/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), SAUDE PUBLICA, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, MATO GROSSO (MT).
- 15/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 12/07/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado recebimento de expediente do Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 100
- 11/07/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 946/2016-SF, de 11.07.2016, do Senador Gladson Cameli, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 38).
- 11/07/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 407 GM/MS, de 07de julho de 2016, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 37).
- 07/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 28/06/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa o Ofício SF nº 873, de 27/06/2016 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações. (fls. 07 a 13).
- 23/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 577, de 2016 - CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório. - Publicado no DSF Páginas 227-230
- Publicado no DSF Páginas 57
- Avulso de parecer
- 22/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/04/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 3 a 5).
- Relatório Legislativo
- 02/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Angela Portela para relatar.
- 24/02/2016
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distibuição.
- 23/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 23/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 289-290
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:50