Mensagem (SF) n° 13, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 09/03/2016 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 13/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/02/2016
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 25/02/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer, concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 01/03/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator da matéria, Senador Valdir Raupp, apresenta novo relatório com correções na redação, mantendo a conclusão de que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/03/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por 16 (dezesse... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 09/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 150, de 2016 - CI
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 150, de 2016-CI, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 150, de 2016... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/03/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de votação
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por 16 (dezesse... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 09/03/2016
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 150, de 2016-CI, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 150, de 2016... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 509-510 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 150, de 2016-CI, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 150, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim: 57, Não: 06 , Abst: 01, Total: 64. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 10/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 98-100 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 150, de 2016-CI, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 150, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim: 57, Não: 06 , Abst: 01, Total: 64. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 10/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 57-59 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 150, de 2016-CI, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 150, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim: 57, Não: 06 , Abst: 01, Total: 64. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 24/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 214-232 | Encaminhada à publicação. À CI. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 39/2016
- Data de Leitura:
- 23/02/2016
- Despacho:
- 23/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 09/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANP).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/03/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 57; Não: 6; Abst.: 1; Total: 64.)
- 06/05/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado
- 06/05/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU n.º 58, de 28/03/16, Seção II, pág. 00001, a nomeação do Senhor Aurélio Cesar Nogueira Amaral, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis - ANP, com mandato de quatro anos.
À COARQ.
- 14/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 210 de 11/03/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 22/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (fls.33 a 34).
- 09/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 150, de 2016-CI, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 150, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim: 57, Não: 06 , Abst: 01, Total: 64.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 57-59
- Publicado no DSF Páginas 509-510
- Publicado no DSF Páginas 98-100
- Listagem ou relatório descritivo
- Avulso de parecer
- Votações nominais:
- 09/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CI.
- 09/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por 16 (dezesseis) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 25 a 30, o parecer da Comissão e a lista de votação. - Parecer
- Anexo
- 04/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/03/2016.
- 02/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Lido o relatório, é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do artigo 383 do RISF.
- 01/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O relator da matéria, Senador Valdir Raupp, apresenta novo relatório com correções na redação, mantendo a conclusão de que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 26/02/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/03/2016.
- 25/02/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer, concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 24/02/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Valdir Raupp, para relatar a matéria.
- 24/02/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 23/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 214-232
- Avulso inicial da matéria
- 23/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 23/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:51