Mensagem (SF) n° 13, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
09/03/2016 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-20 às 06:40

Identificação:
MSF 13/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
23/02/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
25/02/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer, concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O relator da matéria, Senador Valdir Raupp, apresenta novo relatório com correções na redação, mantendo a conclusão de que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/03/2016 Publicado no DSF Páginas 509-510
Encaminhado à publicação o Parecer nº 150, de 2016-CI, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 150, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim: 57, Não: 06 , Abst: 01, Total: 64.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
10/03/2016 Publicado no DSF Páginas 98-100
Encaminhado à publicação o Parecer nº 150, de 2016-CI, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 150, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim: 57, Não: 06 , Abst: 01, Total: 64.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
10/03/2016 Publicado no DSF Páginas 57-59
Encaminhado à publicação o Parecer nº 150, de 2016-CI, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 150, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim: 57, Não: 06 , Abst: 01, Total: 64.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
24/02/2016 Publicado no DSF Páginas 214-232
Encaminhada à publicação.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 39/2016
Data de Leitura:
23/02/2016
Despacho:
23/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 09/03/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANP).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/03/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 57; Não: 6; Abst.: 1; Total: 64.)
06/05/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado
06/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU n.º 58, de 28/03/16, Seção II, pág. 00001, a nomeação do Senhor Aurélio Cesar Nogueira Amaral, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis - ANP, com mandato de quatro anos.
À COARQ.
14/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 210 de 11/03/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 22/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (fls.33 a 34).
09/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 150, de 2016-CI, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 150, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim: 57, Não: 06 , Abst: 01, Total: 64.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 57-59
Publicado no DSF Páginas 509-510
Publicado no DSF Páginas 98-100
Listagem ou relatório descritivo
Avulso de parecer
Votações nominais:
09/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CI.
09/03/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por 16 (dezesseis) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 25 a 30, o parecer da Comissão e a lista de votação.
Parecer
Anexo
04/03/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/03/2016.
02/03/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Lido o relatório, é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do artigo 383 do RISF.
01/03/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O relator da matéria, Senador Valdir Raupp, apresenta novo relatório com correções na redação, mantendo a conclusão de que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
26/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/03/2016.
25/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer, concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
24/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Valdir Raupp, para relatar a matéria.
24/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
23/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 214-232
Avulso inicial da matéria
23/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
23/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:51