Projeto de Resolução do Senado n° 7, de 2016

Autoria
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 3 de 23/02/2016
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 29, de 3 de setembro de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 3 de 23/02/2016
Último estado:
24/02/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 7/2016
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
23/02/2016
Descrição/Ementa
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 29, de 3 de setembro de 2014.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/02/2016
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
23/02/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 43, de 2016 - CDIR
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
24/02/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 42, de 2016 -PLEN
Data Documento oficial Ação legislativa
24/02/2016 Publicado no DSF Páginas 806-808
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 76, de 2016, de urgência)
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Valdir Raupp o Parecer nº 42, de 2016 – Plen, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável.
Discussão encerrada, sem oferecimento de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 43, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação.
24/02/2016 Publicado no DSF Páginas 254-255
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 76, de 2016, de urgência)
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Valdir Raupp o Parecer nº 42, de 2016 – Plen, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável.
Discussão encerrada, sem oferecimento de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 43, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação.
24/02/2016 Publicado no DSF Páginas 67-68
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 76, de 2016, de urgência)
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Valdir Raupp o Parecer nº 42, de 2016 – Plen, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável.
Discussão encerrada, sem oferecimento de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 43, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/02/2016
Relatoria:
PLEN - (Plenário):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 23/02/2016 - Parecer de Plenário)
Indexação:
PRORROGAÇÃO, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, PARA (PA), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
Observações:
FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PARÁ – PRODETUR/PA”.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 23/02/2016 - - (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
25/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
22/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
25/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 145 de 25/02/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 10/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 3/16 (fls. 14 a 16).
Remessa do Ofício SF nº 146 de 25/02/16, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 3/16 (fl. 17).
Remessa do Ofício SF nº 147 de 25/02/16, ao Senhor Governador do Estado do Pará, encaminhando autógrafo da Resolução nº 3/16. (fl. 18)
24/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00003 DE 2016.
DOU 24/02/2016 SEÇÃO 1 PÁG. 00001.
Promulgada em 23/02/2016.
24/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 12).
24/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SEXPE.
24/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
23/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 76, de 2016, de urgência)
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Valdir Raupp o Parecer nº 42, de 2016 – Plen, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável.
Discussão encerrada, sem oferecimento de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 43, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 806-808
Publicado no DSF Páginas 254-255
Publicado no DSF Páginas 67-68
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:59