Projeto de Resolução do Senado n° 7, de 2016
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 23/02/2016
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 29, de 3 de setembro de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 23/02/2016
- Último estado:
- 24/02/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 7/2016
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/02/2016
- Descrição/Ementa
- Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 29, de 3 de setembro de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/02/2016
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 23/02/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 43, de 2016 - CDIR
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 24/02/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 42, de 2016 -PLEN
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 806-808 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 76, de 2016, de urgência) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Valdir Raupp o Parecer nº 42, de 2016 – Plen, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável. Discussão encerrada, sem oferecimento de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 43, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação. |
| 24/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 254-255 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 76, de 2016, de urgência) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Valdir Raupp o Parecer nº 42, de 2016 – Plen, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável. Discussão encerrada, sem oferecimento de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 43, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação. |
| 24/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 67-68 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 76, de 2016, de urgência) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Valdir Raupp o Parecer nº 42, de 2016 – Plen, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável. Discussão encerrada, sem oferecimento de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 43, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/02/2016
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 23/02/2016 - Parecer de Plenário)
- Indexação:
- PRORROGAÇÃO, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, PARA (PA), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PARÁ – PRODETUR/PA”.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/02/2016 - - (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
| Matéria |
|---|
| RQS 76/2016 |
- 25/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 22/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 25/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 145 de 25/02/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 10/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 3/16 (fls. 14 a 16).
Remessa do Ofício SF nº 146 de 25/02/16, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 3/16 (fl. 17).
Remessa do Ofício SF nº 147 de 25/02/16, ao Senhor Governador do Estado do Pará, encaminhando autógrafo da Resolução nº 3/16. (fl. 18)
- 24/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00003 DE 2016.
DOU 24/02/2016 SEÇÃO 1 PÁG. 00001.
Promulgada em 23/02/2016.
- 24/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 12).
- 24/02/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SEXPE.
- 24/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
- 23/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 76, de 2016, de urgência)
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Valdir Raupp o Parecer nº 42, de 2016 – Plen, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável.
Discussão encerrada, sem oferecimento de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 43, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 806-808
- Publicado no DSF Páginas 254-255
- Publicado no DSF Páginas 67-68
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:59