Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 15, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre “Estatuto do Motorista”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 15/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre “Estatuto do Motorista”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 15/2016-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/02/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 15/2016-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, ESTATUTO, MOTORISTA PROFISSIONAL, CONDUTOR.
- 25/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 25/04/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Luis Antonio Festino, Assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT; Neori Tigrão, Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga; Marcos Bicalho dos Santos, Diretor Administrativo e Institucional da Associação Nacional do Transporte Urbano - NTU; Adélio Justino Lucas, Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT; Edmara Claudino, Diretora Executiva da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&logística; Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional dos Transportes Terrestres - ANTT.
- 24/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 15/2016-CDH.
- Requerimento.
- Anexo
- 24/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 24/02/2016, o requerimento nº 15 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:48