Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 01 de 2016, desta Comissão, com o objetivo instruir o PLS 727/2015, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participar da referida Audiência Pública, a ser realizada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS: • Dr. Reginaldo Arcuri, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil; • Dr. Gesner Oliveira, Professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas, sócio da GO Associados; • Antônio Britto, Associação de Indústrias Farmacêuticas e Pesquisa; • Senador José Serra, autor da proposição.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/03/2016 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
09/03/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 18/06/2019 às 22:22

Identificação:
RAS 2/2016
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
24/02/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 01 de 2016, desta Comissão, com o objetivo instruir o PLS 727/2015, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participar da referida Audiência Pública, a ser realizada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS: • Dr. Reginaldo Arcuri, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil; • Dr. Gesner Oliveira, Professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas, sócio da GO Associados; • Antônio Britto, Associação de Indústrias Farmacêuticas e Pesquisa; • Senador José Serra, autor da proposição.
Identificação:
Requerimento.
Data:
24/02/2016
Identificação:
Requerimento.
Data:
24/02/2016
Identificação:
Anexo
Data:
01/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Identificação:
RAS 2/2016
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
24/02/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 01 de 2016, desta Comissão, com o objetivo instruir o PLS 727/2015, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participar da referida Audiência Pública, a ser realizada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS: • Dr. Reginaldo Arcuri, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil; • Dr. Gesner Oliveira, Professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas, sócio da GO Associados; • Antônio Britto, Associação de Indústrias Farmacêuticas e Pesquisa; • Senador José Serra, autor da proposição.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AGENCIA REGULADORA, (ANVISA), DEFINIÇÃO, PROCESSO, CONCESSÃO, RENOVAÇÃO, REGISTRO, MEDICAMENTOS. CORRELAÇÃO, INDUSTRIA FARMACEUTICA, EMPRESA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS. SAUDE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA NACIONAL, VIGILANCIA SANITARIA, CRITERIOS, CONTRATO, GESTÃO, (ANVISA). ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
Tramitação encerrada
09/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realizou Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 727, de 2015, em atendimento aos Requerimentos nºs 1 e 2, de 2016-CAS, de iniciativa dos Senadores Humberto Costa, Waldemir Moka, Dalírio Beber e das Senadoras Ana Amélia e Marta Suplicy, com a presença dos seguintes oradores: Senador José Serra, autor do PLS 727, de 2015; Jarbas Barbosa da Silva Junior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Clarice Petramale, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde; Antônio Britto, Presidente Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – INTERFARMA.
Justificou ausência Gesner Oliveira, Professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas e sócio da GO Associados.
Usaram da palavra os Senadores Flexa Ribeiro, Dalírio Beber, Dário Berger, Eduardo Amorim e as Senadoras Ana Amélia, Marta Suplicy e Lúcia Vânia.
24/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, foi aprovado, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 2, de 2016-CAS, de iniciativa das Senadoras Ana Amélia, Marta Suplicy e dos Senadores Waldemir Moka e Dalirio Beber, em aditamento ao RAS 01/2016 de Audiência Pública para instruir o PLS nº 727, de 2015.