Requerimento n° 91, de 2016
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a renovação da permissão outorgada à Rádio FM Iemanjá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequênica modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 11/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 91/2016
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 24/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a renovação da permissão outorgada à Rádio FM Iemanjá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequênica modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/02/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 52, de 2016, sobre o PDS nº 187, de 2015) À Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 164-168 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 52, de 2016, sobre o PDS nº 187, de 2015) À Comissão Diretora, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 24/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 10/03/2016 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SALVADOR, BAHIA (BA).
- 11/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 10/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 152, de 2016, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que solicita a retirada do presente Requerimento.
Ao Arquivo.
- 09/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Ao Plenário.
- 02/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
- 24/02/2016
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa instruir o PDS n° 187, de 2015. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 187, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 24/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
- 24/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 52, de 2016, sobre o PDS nº 187, de 2015)
À Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 164-168
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:40