Mensagem (SF) n° 14, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor Aldemo Serafim Garcia Júnior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Timor-Leste.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
19/04/2016 - APROVADA

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Identificação:
MSF 14/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
24/02/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor Aldemo Serafim Garcia Júnior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Timor-Leste.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
30/03/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
14/04/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
19/04/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 14/2016
Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2016 Publicado no DSF Páginas 179-180
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 448 , de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49; Não 01; Abst. 01; Total 51.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República
20/04/2016 Publicado no DSF Páginas 66-68
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 448 , de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49; Não 01; Abst. 01; Total 51.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República
26/02/2016 Publicado no DSF Páginas 56-90
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 47/2016
Data de Leitura:
25/02/2016
Despacho:
25/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 14/04/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, PAIS ESTRANGEIRO, TIMOR LESTE.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 19/04/2016 - Votação, em turno único (Aprovada. Sim: 49 Não: 1 Abstenção: 1 Total: 51)
27/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
26/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 78 (Seção II), de 26/04/16, pág. 00001, a nomeação do Senhor Adelmo Serafim Garcia Júnior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Timor-Leste, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado..
À COARQ.
20/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 476, de 20/04/16, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 56/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALDEMO SERAFIM GARCIA JÚNIOR , Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Timor-Leste (fls. 55 a 56)
19/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 448 , de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49; Não 01; Abst. 01; Total 51.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República
Publicado no DSF Páginas 179-180
Publicado no DSF Páginas 66-68
Votações nominais:
14/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
14/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
Parecer
08/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/04/2016.
07/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
01/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2016.
30/03/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
29/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 40 a 46.
Anexo
26/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Ana Amélia distribuo a presente matéria. Senador Aloysio Nunes Ferreira, Presidente.
26/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
25/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 56-90
Avulso inicial da matéria
24/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
24/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:50