Requerimento n° 108, de 2016
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades acerca de providências para evitar a queda do movimento turístico nas cidades litorâneas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, em razão das queixas de turistas argentinos sobre a poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 31/05/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 108/2016
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 25/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades acerca de providências para evitar a queda do movimento turístico nas cidades litorâneas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, em razão das queixas de turistas argentinos sobre a poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/02/2016
- Descrição/Ementa
- Refeito por incorreção
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/02/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 22/03/2016
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 04 a 06). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 29/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 292, de 2016 - Mesa do Senado Federal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 292, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, delibero... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 92 | Anunciado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado das Cidades, encaminhando as informações solicitadas pelo presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes. Ao Arquivo. |
| 30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 223-226 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 292, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. |
| 30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 179 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 292, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. |
| 26/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 357-358 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 25/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, TURISMO, SANTA CATARINA (SC), RIO GRANDE DO SUL (RS), POLUIÇÃO, MAR, POLUIÇÃO MARINHA, MEIO AMBIENTE, REGIÃO SUL.
- 03/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 31/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado das Cidades, encaminhando as informações solicitadas pelo presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 92
- 31/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 672/2016-SF, de 31.05.2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 19).
- 31/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 26/2016/GAB-MCIDADES, 27 de maio de 2016, do Ministro de Estado das Cidades, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 18).
- 30/05/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 01/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício nº 357-SF, de 31/03/16, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Cidades solicitando informações. (fls. 08 a 15).
- 29/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 292, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. - Publicado no DSF Páginas 223-226
- Publicado no DSF Páginas 179
- Avulso de parecer
- 29/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 04 a 06).
- Relatório Legislativo
- 02/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
- 26/02/2016
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 25/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
- 25/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- A pedido.
- 25/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 357-358
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:33