Requerimento n° 109, de 2016
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores quanto às queixas de turistas argentinos, ou do governo argentino, acerca da poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil e sobre providências para evitar a queda do número de turistas vindos da Argentina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/11/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 109/2016
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 25/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores quanto às queixas de turistas argentinos, ou do governo argentino, acerca da poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil e sobre providências para evitar a queda do número de turistas vindos da Argentina.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/02/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 12/07/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 4-6). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 20/10/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 835, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Angela Portela, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferi... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 243 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 37, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 113-115 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 835, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Angela Portela, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 49 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 835, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Angela Portela, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. |
| 26/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 359-360 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 25/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MRE), TURISMO, SANTA CATARINA (SC), RIO GRANDE DO SUL (RS), POLUIÇÃO, MAR, POLUIÇÃO MARINHA, MEIO AMBIENTE, REGIÃO SUL.
- 25/11/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 23/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 37, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 243
- 23/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1322/2016-SF, de 23.11.2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 19).
- 23/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 37/G/SG/AFEPA, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 18).
- 23/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 25/10/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício nº SF nº 1.207, de 24/10/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, solicitando informações (fls. 08 a 15).
- 20/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 835, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Angela Portela, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. - Publicado no DSF Páginas 113-115
- Publicado no DSF Páginas 49
- Avulso de parecer
- 19/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 19.10.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 12/07/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 4-6).
- Relatório Legislativo
- 02/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
- 26/02/2016
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 25/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
- 25/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- A pedido.
- 25/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 359-360
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:33