Requerimento n° 107, de 2016

Autoria
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c com art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, de pedido de informações para envio de todos os dados disponíveis, quanto às queixas de turistas argentinos sobre a poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil, bem como as providências que vem sendo tomadas a fim de evitar a queda do alto movimento turístico, detalhando quais obras de saneamento básico estão previstas para as cidades litorâneas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
28/04/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 12:41
Identificação:
RQS 107/2016
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
25/02/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c com art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, de pedido de informações para envio de todos os dados disponíveis, quanto às queixas de turistas argentinos sobre a poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil, bem como as providências que vem sendo tomadas a fim de evitar a queda do alto movimento turístico, detalhando quais obras de saneamento básico estão previstas para as cidades litorâneas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
04/05/2016 Publicado no DSF Páginas 170
Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao Arquivo.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 219-222
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 291, de 2016, relatora Senadora Angela Portela, favorável com ajustes redacionais sugeridos.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 179
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 291, de 2016, relatora Senadora Angela Portela, favorável com ajustes redacionais sugeridos.
26/02/2016 Publicado no DSF Páginas 355-356
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
25/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MMA), POLUIÇÃO, MAR, POLUIÇÃO MARINHA, MEIO AMBIENTE, REGIÃO SUL.
09/05/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado
03/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 170
28/04/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia do Ofício 516/2016-SF, de 28.04.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 20).
28/04/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 452/2016/ASPAR/GM-MMA, de 28 de abril de 2016, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 19).
28/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
01/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício nº 356-SF, de 31/03/16, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações. (fls. 08 a 15).
29/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 291, de 2016, relatora Senadora Angela Portela, favorável com ajustes redacionais sugeridos.
Publicado no DSF Páginas 179
Publicado no DSF Páginas 219-222
Avulso de parecer
29/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
22/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento, com alteração redacional que propõe (fls. 4 a 6).
Relatório Legislativo
02/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
26/02/2016
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
25/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém três (3) folhas numeradas e rubricadas.
25/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 355-356
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:33