Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 20, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para “celebrar o Dia Internacional do Autismo e verificar o andamento de políticas públicas voltadas para essas pessoas e famílias”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 20/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/02/2016
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para “celebrar o Dia Internacional do Autismo e verificar o andamento de políticas públicas voltadas para essas pessoas e famílias”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 29/02/2016, o requerimento nº 20/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 02/03/2016, o requerimento nº 20 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/03/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 02/03/2016, o requerimento nº 20 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, AUTISMO, POLITICAS PUBLICAS.
- 31/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 31/03/2016, audiência pública com os seguintes convidados: Joanicele Brito, Psicóloga, especialista em Autismo no Método Son Rise e Coordenadora do Programa Autismo & Família; Adriana Monteiro, Mãe de Autista - Advogada, especialista em autismo e Presidente da Comissão de Defesa dos Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Vinicius Mariano, Pai de Autista - Delegado representante do Autismo na Conferência Nacional para as Pessoas com Deficiência; Marisa Cordeiro, Mãe de Autista - Psicóloga e Presidente da Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal - AMA/DF; Lenilson Custódio, Administrador, especialista em Orçamento Público voltado para a causa das pessoas com Deficiência e Autismo; Viviani Guimarães, Mãe de Autista - Escritora sobre Autismo, formada em letras, especialista em avaliação e Psicopedagoga; Ana Paula Beserra, Mãe de Autista - Professora e Diretora do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB; Suzana Brainer, Coordenadora Geral de Articulação da Política de Inclusão nos sistemas de Ensino da SECADI -Ministério da Educação - MEC; Maurício Vianna, Diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Vera Mendes, Coordenadora Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; e Alisson Barboza Azevedo, Assessor na Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
- 02/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 02/03/2016, o requerimento nº 20 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
- 29/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 29/02/2016, o requerimento nº 20/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:41