Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 21, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o “Direito Humano à Saúde”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/08/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 21/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/02/2016
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o “Direito Humano à Saúde”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 29/02/2016, o requerimento nº 21/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 02/03/2016, o requerimento nº 21 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/03/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 02/03/2016, o requerimento nº 21 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DIREITOS, SAUDE.
- 15/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 15/08/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Carlos Eduardo da Silva Sousa, Coordenador-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Nacional e Diretor Substituto do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde; Eurídice Almeida, Diretora da Coordenação da Mulher Trabalhadora da Federação De
Sindicatos De Trabalhadores Em Educação Das Universidades Brasileiras – FASUBRA; Débora Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC; Francisco Luiz Saraiva, Diretor Coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores no
Comércio e Serviços - CONTRACS/CUT Sede Brasília; Eli Iola Gurgel Andrade, Professora e Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; Remi Castioni, Professor da Universidade de Brasília e Representante do Fórum Nacional de Educação; e Juliana Acosta Santorum, Conselheira Nacional do Conselho Nacional de Saúde – CNS.
- 02/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 02/03/2016, o requerimento nº 21 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
- 29/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 29/02/2016, o requerimento nº 21/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:40