Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 23, de 2016

Autoria
Senador Hélio José (PMB/DF)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater as condições atuais do sistema prisional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/05/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 23/2016
Autor:
Senador Hélio José (PMB/DF)
Data:
01/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater as condições atuais do sistema prisional.
Identificação:
Requerimento.
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, em 1º/03/2016, o Requerimento nº 23/2016, de autoria do Senador Hélio José. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
02/03/2016
Descrição/Ementa
(Lista de Presença)
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 02/03/2016, o requerimento nº 23 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José, extrapauta, com a inclusão do convidado Sérgio Sampaio, Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, SITUAÇÃO, SISTEMA PENITENCIARIO, ESTABELECIMENTO PENAL, PENITENCIARIA, PRESIDIO, PRESO.
05/05/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 05/05/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Maria Gabriela Peixoto, Ouvidora Nacional dos Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN; Marcele Alcântara, 2ª Vice-Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL; Leandro Allan Vieira, Presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal - SINDPEN/DF; e Anderson Jorge Damasceno Espindola, Subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal - SESIPE.
02/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 02/03/2016, o requerimento nº 23 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José, extrapauta, com a inclusão do convidado Sérgio Sampaio, Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal.
Requerimento.
Anexo
01/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 1º/03/2016, o Requerimento nº 23/2016, de autoria do Senador Hélio José.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:38