Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 23, de 2016
- Autoria
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater as condições atuais do sistema prisional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/05/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 23/2016
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 01/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater as condições atuais do sistema prisional.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 1º/03/2016, o Requerimento nº 23/2016, de autoria do Senador Hélio José. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 02/03/2016, o requerimento nº 23 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José, extrapauta, com a inclusão do convidado Sérgio Sampaio, Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/03/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 02/03/2016, o requerimento nº 23 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José, extrapauta, com a inclusão do convidado Sérgio Sampaio, Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, SITUAÇÃO, SISTEMA PENITENCIARIO, ESTABELECIMENTO PENAL, PENITENCIARIA, PRESIDIO, PRESO.
- 05/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 05/05/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Maria Gabriela Peixoto, Ouvidora Nacional dos Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN; Marcele Alcântara, 2ª Vice-Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL; Leandro Allan Vieira, Presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal - SINDPEN/DF; e Anderson Jorge Damasceno Espindola, Subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal - SESIPE.
- 02/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 02/03/2016, o requerimento nº 23 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José, extrapauta, com a inclusão do convidado Sérgio Sampaio, Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal.
- Requerimento.
- Anexo
- 01/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, em 1º/03/2016, o Requerimento nº 23/2016, de autoria do Senador Hélio José.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:38