Requerimento n° 111, de 2016


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam prestadas informações pelo Ministro dos Transportes sobre as obras de manutenção e reparação nas rodovias federais no Acre, em especial, trechos da BR-317 e BR-364, nos termos que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
02/05/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-14 às 02:36

Identificação:
RQS 111/2016
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
01/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam prestadas informações pelo Ministro dos Transportes sobre as obras de manutenção e reparação nas rodovias federais no Acre, em especial, trechos da BR-317 e BR-364, nos termos que especifica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/03/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
16/03/2016
Data Documento oficial Ação legislativa
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 235-238
Encaminhado à publicação o Parecer nº 295, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 179
Encaminhado à publicação o Parecer nº 295, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
02/03/2016 Publicado no DSF Páginas 236-237
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/03/2016
Despacho:
01/03/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), OBRAS, MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO, RODOVIA, ACRE (AC).
09/05/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado
03/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao arquivo.
03/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia do Ofício nº 586/2016-SF, de 3.5.2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 52).
Ao Plenário para conhecimento.
02/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 2006/2016-ASPAR/GM, de 26 de abril de 2016, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha informações, em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 51).
02/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
01/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício nº 358-SF, de 31/03/16, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações. (fls. 08 a 15).
29/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 295, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
Publicado no DSF Páginas 235-238
Publicado no DSF Páginas 179
Avulso de parecer
29/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
16/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 6).
02/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
01/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
01/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
01/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 236-237
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:33