Requerimento n° 118, de 2016


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca do combate ao Aedes aegypti, nos termos que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
02/08/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 20:40

Identificação:
RQS 118/2016
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
01/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca do combate ao Aedes aegypti, nos termos que especifica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/03/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/08/2016 Publicado no DSF Páginas 33
A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 115/2016, de 1º de agosto de 2016, do Ministro de Estado das Cidades, em resposta ao Requerimento de Informações nº 118, de 2016, de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares. O Requerimento vai ao Arquivo.
24/06/2016 Publicado no DSF Páginas 236-240
Encaminhado à publicação o Parecer nº 579, de 2016 - CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório.
24/06/2016 Publicado no DSF Páginas 57
Encaminhado à publicação o Parecer nº 579, de 2016 - CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório.
02/03/2016 Publicado no DSF Páginas 249
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/03/2016
Despacho:
01/03/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 22/06/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, COMBATE, MOSQUITO, AEDES AEGYPTI. SAUDE PUBLICA, VIRUS, ZIKA, DENGUE, CHIKUNGUNYA.
08/08/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
03/08/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 115/2016, de 1º de agosto de 2016, do Ministro de Estado das Cidades, em resposta ao Requerimento de Informações nº 118, de 2016, de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares. O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33
03/08/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1014/2016-SF, de 3.8.2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 15).
02/08/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 115/2016, de 1º de agosto de 2016, do Ministro de Estado das Cidades, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 12-14).
02/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
28/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa o Ofício SF nº 875, de 27/06/2016 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, solicitando informações. (fls. 06 a 11).
23/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 579, de 2016 - CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 236-240
Publicado no DSF Páginas 57
Avulso de parecer
22/06/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
05/04/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 2 a 4).
Relatório Legislativo
02/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
02/03/2016
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
01/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 249
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:32