Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 2, de 2016

Autoria: Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senador Federal, a avaliação do Decreto nº 8.638, de 2016, que institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-04-14 às 01:16

Identificação:
RTG 2/2016
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
02/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senador Federal, a avaliação do Decreto nº 8.638, de 2016, que institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido nesta comissão em 2/3/2016
Identificação:
Anexo
Data:
08/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 4ª Reunião
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, o requerimento foi declarado prejudicado, nos termos dos arts. 92 e 334, I, do RISF. Foram selecionados: RTG 4/2016 e RTG 5/2016.
Identificação:
Anexo
Data:
08/03/2016
Descrição/Ementa
Requerimento
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, o requerimento foi declarado prejudicado, nos termos dos arts. 92 e 334, I, do RISF. Foram selecionados: RTG 4/2016 e RTG 5/2016.
Identificação:
RTG 2/2016
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
02/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senador Federal, a avaliação do Decreto nº 8.638, de 2016, que institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido nesta comissão em 2/3/2016
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA E GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, DECRETO FEDERAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA, GOVERNO, TECNOLOGIA DIGITAL, AMBITO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO.
08/03/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, o requerimento foi declarado prejudicado, nos termos dos arts. 92 e 334, I, do RISF.
Foram selecionados: RTG 4/2016 e RTG 5/2016.
Anexo
Anexo
04/03/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 08/03/2016.
02/03/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta comissão em 2/3/2016
RTG 2/2016