Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 24, de 2016
- Autoria
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater o direito à moradia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 24/2016
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 02/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater o direito à moradia.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 02/03/2016, requerimento nº 24 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 02/03/2016, o requerimento nº 24 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/03/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 02/03/2016, o requerimento nº 24 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DIREITOS, HABITAÇÃO.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 02/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 02/03/2016, o requerimento nº 24 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
- 02/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 02/03/2016, requerimento nº 24 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:36