Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 12, de 2016

Autoria
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar o protocolo visando ao controle de vetores de doenças mediante aplicação aérea de inseticidas, com a presença dos seguintes convidados: Diretor de Gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Sr. Nelson Antônio Paim - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola; Sr. José Cordeiro de Araújo - Consultor de Política Agrícola.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/06/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-07-25 às 09:18

Identificação:
RRA 12/2016
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
02/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar o protocolo visando ao controle de vetores de doenças mediante aplicação aérea de inseticidas, com a presença dos seguintes convidados: Diretor de Gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Sr. Nelson Antônio Paim - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola; Sr. José Cordeiro de Araújo - Consultor de Política Agrícola.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Ronaldo Caiado. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, AVALIAÇÃO, PROTOCOLO, OBJETIVO, CONTROLE DOENÇA, APLICAÇÃO, INSETICIDA, ESPAÇO AEREO.
09/06/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 12, de 2016, e ao Requerimento (RRA) nº 16, de 2016, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o protocolo visando ao controle de vetores de doenças mediante aplicação aérea de inseticidas, com a participação do Sr. Júlio Augusto Kampf - Vice-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG) (representante de: Nelson Antônio Paim, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG)); Sr. José Carlos Christofoletti - Engenheiro Agrônomo (representante de: Eduardo Cordeiro de Araújo, Especialista em Aviação Agrícola e Consultor Técnico do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG)); Sra. Ana Carolina Santelli - Coordenadora-Geral dos Programas Nacionais de Controle da Dengue e da Malária da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS) (representante de: Sônia Brito, Diretora do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS)).
Anexo
10/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento aditivo nº 16/2016, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, para substituir o Sr. José Cordeiro de Araújo pelo Sr. Eduardo Cordeiro de Araújo.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna
Requerimento.
10/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Ronaldo Caiado.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
07/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/03/2016.
02/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Ronaldo Caiado.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
RRA 12/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:51