Requerimento n° 125, de 2016
- Autoria
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Natureza
- Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja encaminhada ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, do Ministério da Cultura, e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) moção de apoio ao reconhecimento do Marabaixo, manifestação tradicional da comunidade negra do Amapá, como patrimônio cultural e imaterial do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último estado:
- 01/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 125/2016
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 02/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, seja encaminhada ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, do Ministério da Cultura, e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) moção de apoio ao reconhecimento do Marabaixo, manifestação tradicional da comunidade negra do Amapá, como patrimônio cultural e imaterial do Brasil.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/03/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. O voto solicitado será encaminhado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 215-218 | Encaminhado à publicação. O voto solicitado será encaminhado. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- APOIO, (MINC), (IPHAN), RECONHECIMENTO, PATRIMONIO CULTURAL, TRADIÇÃO, CULTURA, NEGRO, AMAPA (AP).
| Matéria |
|---|
| RCE 9/2016 |
- 01/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 29/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexadas as cópias e enviado o voto.
À COARQ.
- 02/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 02/03/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
O voto solicitado será encaminhado. - Publicado no DSF Páginas 215-218
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:31