Requerimento n° 130, de 2016
- Autoria
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, sejam PEDIDAS INFORMAÇÕES ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, para confecção de balanço sobre a atual situação do Programa Profut contendo o nome dos clubes e os respectivos valores renegociados, quais clubes estão renegociando seus débitos e quantos não aceitaram participar do Programa desde a vigência da Lei 13.155, de 04 de agosto de 2015, até o prazo final para inscrição, que se encerrou dia 30 de novembro de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/09/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 130/2016
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 02/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, sejam PEDIDAS INFORMAÇÕES ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, para confecção de balanço sobre a atual situação do Programa Profut contendo o nome dos clubes e os respectivos valores renegociados, quais clubes estão renegociando seus débitos e quantos não aceitaram participar do Programa desde a vigência da Lei 13.155, de 04 de agosto de 2015, até o prazo final para inscrição, que se encerrou dia 30 de novembro de 2015.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/03/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/05/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pelo deferimento (fl. 3). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 08/06/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 4 a 7). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/06/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 581, de 2016 - CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 40 | A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 49, de 08 de agosto de 2016, do Ministro de Estado do Esporte, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 245-248 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 581, de 2016 - CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório. |
| 24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 57 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 581, de 2016 - CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório. |
| 03/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 226 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 02/03/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 22/06/2016 - Deliberação da matéria)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Douglas Cintra (encerrado em 09/05/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO ESPORTE, PROGRAMA DE GOVERNO, MODERNIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, NATUREZA FISCAL, TRIBUTAÇÃO, DIVIDA, ESPORTE, TIME, FUTEBOL.
- 07/10/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 03/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 49, de 08 de agosto de 2016, do Ministro de Estado do Esporte, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40
- 28/09/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1173/2016-SF, de 27.09.2016, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 26).
Ao Plenário para conhecimento.
- 27/09/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 49/2016/GM-ME, de 08 de agosto de 2016, do Ministro de Estado do Transporte, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 19 a 25).
- 26/09/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 28/06/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa o Ofício SF nº 877, de 27/06/2016 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, solicitando informações. (fls. 09 a 18).
- 23/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 581, de 2016 - CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório. - Publicado no DSF Páginas 245-248
- Publicado no DSF Páginas 57
- Avulso de parecer
- 22/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 08/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 4 a 7).
- Relatório Legislativo
- 17/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído a Relatora Angela Portela nos termos do artigo 84, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 03/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pelo deferimento (fl. 3).
- Relatório Legislativo
- 03/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Douglas Cintra para relatar.
- 03/03/2016
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 03/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 02/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 226
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:30