Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 29, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O piso salarial dos Vigilantes”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/06/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 29/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O piso salarial dos Vigilantes”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 07/03/2016, o requerimento nº 29 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 09/03/2016, o requerimento nº 29 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/03/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 09/03/2016, o requerimento nº 29 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PISO SALARIAL, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SEGURANÇA, VIGILANCIA.
- 06/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 06/06/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Deputado Distrital Chico Vigilante; José Boaventura Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes; Loreni dos Santos Dias, Presidente do Sindicato dos Vigilantes do Sul; Cláudio José de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói e São Gonçalo - Rio de Janeiro; José Inácio Cassiano de Souza, Presidente do Sindicato dos Vigilantes do Estado de Pernambuco; Marcio Figueredo da Silva, Presidente do Sindicato dos Vigilantes de Transporte de Valores e Tesouraria Bancária e Escolta Armada do Rio Grande do Norte - SINDFORTE/RN; Jervalino Rodrigues Bispo, Presidente do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal; Maria Monica da Silva Lopes, Secretária-Geral do Sindicato dos Vigilantes de Alagoas.
- 10/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 09/03/2016, o requerimento nº 29 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 07/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/03/2016.
- 07/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 07/03/2016, o requerimento nº 29 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:30