Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 30, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Dia Internacional de luta contra a discriminação racial”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 30/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Dia Internacional de luta contra a discriminação racial”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 09/03/2016, o requerimento nº 30 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/03/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 09/03/2016, o requerimento nº 30 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DIA INTERNACIONAL, COMBATE, LUTA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
- 21/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 21/03/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Ministro Alexandre Peña Ghisleni, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais - Ministério das Relações Exteriores; Anderson Quack, Diretor de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da Fundação Cultural Palmares; Melillo Nascimento, Advogado e Integrante do Grupo de Trabalho Jurídico da Casa de Oxumaré; Luciana Ramos, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; Rafael Moreira, Presidente da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno; Thiago de Oliveira Sampaio da Silva, Presidente do Movimento do Orgulho Afrodescendente - MOA; Dandara Baçã, Membro do Movimento Negro Unificado – MNU; e Janaina Bittencourt, Coordenadora de Promoção de Políticas de Igualdade Racial da Secretaria de Igualdade Racial do Distrito Federal.
- 10/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 09/03/2016, o requerimento nº 30 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
- 08/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 08/03/2016, requerimento nº 30 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:29