Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 4, de 2016
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para explicar o processo de deterioração fiscal que o país vive e quais são as medidas que o governo federal pretende adotar para estabilizar a trajetória ascendente de endividamento do setor público. Para tanto, recomenda-se a presença do Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Nelson Henrique Barbosa Filho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 4/2016
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 08/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para explicar o processo de deterioração fiscal que o país vive e quais são as medidas que o governo federal pretende adotar para estabilizar a trajetória ascendente de endividamento do setor público. Para tanto, recomenda-se a presença do Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Nelson Henrique Barbosa Filho.
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pela presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, o Requerimento nº 4/2016, de iniciativa do senador Ricardo Ferraço. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, CRISE, NATUREZA FISCAL, ECONOMIA, FINANÇAS PUBLICAS, ARRECADAÇÃO, DIVIDA PUBLICA.
- 29/03/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com a finalidade de discutir as diretrizes e perspectivas da política econômica brasileira; e, em atendimento ao RQE nº 4 de 2016, "explicar o processo de deterioração fiscal que o país vive e quais são as medidas que o governo federal pretende adotar para estabilizar a trajetória ascendente de endividamento do setor público", com a presença do sr. Nelson Barbosa, ministro da Fazenda.
- 08/03/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pela presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, o Requerimento nº 4/2016, de iniciativa do senador Ricardo Ferraço.
Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 4/2016-CAE. - Texto final - Requerimento
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:05