Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 5, de 2016
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada, no exercício de 2016, por esta Comissão de Transparência e Governança Pública, a política de Transparência Pública do Governo Federal implementada pela Controladoria-Geral da União, em especial no que diz respeito à ação BRASIL TRANSPARENTE, conforme portaria nº 277, de 07 de fevereiro de 2013, daquele órgão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RTG 5/2016
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 08/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada, no exercício de 2016, por esta Comissão de Transparência e Governança Pública, a política de Transparência Pública do Governo Federal implementada pela Controladoria-Geral da União, em especial no que diz respeito à ação BRASIL TRANSPARENTE, conforme portaria nº 277, de 07 de fevereiro de 2013, daquele órgão.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 8/3/2016, durante a 4ª Reunião, como item extra-pauta. Aprovado nos termos do art. 96-B, §1º, do RISF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 08/12/2016
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Telmário Mota, em 8/12/2016, com relatório de avaliação da política pública. Relatório anexado às folhas 3 a 12. Matéria constante da pauta da 19ª reunião, agendada para 13/12/2016 às 11h. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, o requerimento foi aprovado, nos termos do art. 96-B, §1º. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/03/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 4ª Reunião
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, o requerimento foi aprovado, nos termos do art. 96-B, §1º. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senador Telmário Mota (encerrado em 19/04/2016 - Redistribuição)
- Senador Raimundo Lira (encerrado em 06/07/2016 - Redistribuição)
- Senador Telmário Mota (encerrado em 06/04/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA E GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, CRIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, GOVERNO FEDERAL, ORGÃO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
| Matéria |
|---|
| RTG 13/2016 |
- 07/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 06/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- À COARQ, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
- 14/12/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apreciação da matéria adiada: reunião não realizada em 14/12/2016.
- 13/12/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apreciação da matéria adiada: reunião não realizada em 13/12/2016.
Matéria constante da pauta da 19ª reunião, agendada para 14/12/2016.
- 08/12/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Telmário Mota, em 8/12/2016, com relatório de avaliação da política pública.
Relatório anexado às folhas 3 a 12.
Matéria constante da pauta da 19ª reunião, agendada para 13/12/2016 às 11h. - Relatório Legislativo
- 07/07/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Paulo Bauer, designa o Senador Telmário Mota relator da matéria.
- 07/07/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido, em 6/7/2016, pelo Senador Raimundo Lira, para redistribuição.
- 19/04/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Paulo Bauer, designa o Senador Raimundo Lira relator da matéria.
- 14/04/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Telmário Mota, para redistribuição.
- 16/03/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Paulo Bauer, designa o Senador Telmário Mota relator da matéria.
- 10/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 10/03/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo para autuação.
- 08/03/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 8/3/2016, durante a 4ª Reunião, como item extra-pauta.
Aprovado nos termos do art. 96-B, §1º, do RISF. - RTG 5/2016
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 17:06