Autoria: Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)

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Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui a Ouvidoria do Senado Federal.



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
José Pimentel
Último local:
10/03/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
10/03/2016 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 18/06/2018 às 01:14

Data:
08/03/2016
Tipo:
Texto inicial - PRS 8/2016 PDF
Observação:
Institui a Ouvidoria do Senado Federal.
Data:
08/03/2016
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
Data:
06/02/2018
Tipo:
Requerimento PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Requer a tramitação conjunta de Projetos de Resolução do Senado (PRS)

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
09/03/2016 Publicado no DSF Páginas 604-607
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
Data de Leitura:
08/03/2016
Indexação:
CRIAÇÃO, OUVIDORIA GERAL, SENADO, OUVIDOR. COMPETENCIA, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, COMUNICAÇÃO, (TCU), MINISTERIO PUBLICO, POLICIA FEDERAL.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Pimentel
10/03/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao relator do PRS nº 17, de 2009, Senador José Pimentel, para emitir relatório.
08/03/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 08/03/2016 às 16h31
08/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 604-607
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 08/03/2016 às 16h13