Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 31, de 2016
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para discutir a ação das milícias no país e em especial no Rio de Janeiro, que estão difundindo o terror nos condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 31/2016
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/03/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para discutir a ação das milícias no país e em especial no Rio de Janeiro, que estão difundindo o terror nos condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 08/03/2016, o requerimento nº 31/2016, de iniciativa do Senador Magno Malta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, VIOLENCIA, SEGURANÇA PUBLICA, MILICIA, CONDOMINIO, (PMCMV), POLITICA HABITACIONAL.
- 13/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento encerrado.
- 02/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Retirado da pauta.
- 30/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/06/2016.
- 25/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/05/2016.
- 20/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/04/2016.
- 06/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/04/2016.
- 30/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/03/2016.
- 16/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 16/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 14/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/03/2016.
- 08/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 08/03/2016, o requerimento nº 31/2016, de iniciativa do Senador Magno Malta.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:28