Requerimento n° 135, de 2016
- Autoria
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático, no dia 17 de março de 2016, com a finalidade de discutir a adoção do sistema parlamentarista de governo no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 03/02/2017 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 135/2016
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático, no dia 17 de março de 2016, com a finalidade de discutir a adoção do sistema parlamentarista de governo no Brasil.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. O requerimento será votado oportunamente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 506 | A Presidência comunica que, em razão do término da sessão legislativa, está prejudicado o presente Requerimento. Ao Arquivo. |
| 09/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 624-625 | Encaminhado à publicação. O requerimento será votado oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- SESSÃO TEMATICA, DEBATE, MARÇO, ADOÇÃO, SISTEMA DE GOVERNO, PARLAMENTARISMO.
- 09/02/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 03/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunica que, em razão do término da sessão legislativa, está prejudicado o presente Requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 506
- 14/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Juntado, à fl. 6, o Ofício nº 51/2016, do Gabinete da Senadora Rose de Freitas, que solicita alteração da data de realização da sessão para 31 de março.
Aguardando deliberação do Plenário.
- 09/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 09/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
- 08/03/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
O requerimento será votado oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 624-625
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:29