Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 2016

Iniciativa
Deputado Federal Adelmo Carneiro Leão (PT/MG), Deputado Federal Antônio Jácome (PTN/RN), Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), Deputado Federal Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP), Deputada Federal Conceição Sampaio (PP/AM), Deputado Federal Diego Garcia (PHS/PR), Deputada Federal Dulce Miranda (MDB/TO), Deputado Federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG), Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), Deputado Federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ), Deputada Federal Laura Carneiro (MDB/RJ), Deputado Federal Miguel Lombardi (PL/SP), Deputado Federal Paulo Foletto (PSB/ES), Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), Deputado Federal Weliton Prado (PMB/MG), Deputada Federal Zenaide Maia (PL/RN) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4639/2016
Norma Gerada
Lei nº 13.269 de 13/04/2016
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

Explicação da Ementa:
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.269 de 13/04/2016
Último estado:
14/04/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
7.338 179
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-12-13 às 17:48
Identificação:
Autógrafo - PLC 3/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2016
Descrição/Ementa
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/03/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
15/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
15/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/03/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016. (fls.105 a 109). Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
17/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Humberto Costa apresenta 1 (uma) Emenda que recebe Parecer contrário do Relator, Senador Acir Gurgacz. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favoráv... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 224, de 2016 - CCT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 224, de 2016-CCT, relator Senador Ivo Cassol, favorável. - nº 225, de 2016-CAS, relator Senador Acir Gurgacz, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de e... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 225, de 2016 - CAS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 224, de 2016-CCT, relator Senador Ivo Cassol, favorável. - nº 225, de 2016-CAS, relator Senador Acir Gurgacz, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de e... | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
15/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
17/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Humberto Costa apresenta 1 (uma) Emenda que recebe Parecer contrário do Relator, Senador Acir Gurgacz. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favoráv... | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PLC 3/2016
Data:
23/03/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 282, de 23/03/16, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 27/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PLC 3/2016
Data:
23/03/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 282, de 23/03/16, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 27/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2016 Publicado no DSF Páginas 43
Anunciado o recebimento, da Senhora Presidenta da República, da Mensagem nº 139, de 2016, na origem, que restitui dois autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.269, de 13 de abril de 2016.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 264-265
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 212, de 2016, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência das lideranças partidárias)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
À sanção.
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 215-216
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 212, de 2016, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência das lideranças partidárias)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
À sanção.
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 71
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 212, de 2016, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência das lideranças partidárias)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
À sanção.
18/03/2016 Publicado no DSF Páginas 259-271
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 224, de 2016-CCT, relator Senador Ivo Cassol, favorável.
- nº 225, de 2016-CAS, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
18/03/2016 Publicado no DSF Páginas 110
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 224, de 2016-CCT, relator Senador Ivo Cassol, favorável.
- nº 225, de 2016-CAS, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
10/03/2016 Publicado no DSF Páginas 94-95
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais.
Comissão de Assuntos Sociais 1 emenda
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLC 3/2016 Senador Humberto Costa (PT/PE) 17/03/2016 Único

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/03/2016
Despacho:
09/03/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 17/03/2016 - Deliberação da matéria)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Ivo Cassol (encerrado em 15/03/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/03/2016 - 22/03/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, DOENÇA, TRATAMENTO, CANCER, NEOPLASIA MALIGNA, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, (USP), REGISTRO, PRODUÇÃO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 22/03/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Matérias relacionadas:
19/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado
18/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 452, de 18/03/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 3/16, sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformado na Lei nº 13.269, de 13 de abril de 2016. (fl. 139).
Ao Arquivo.
15/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento, da Senhora Presidenta da República, da Mensagem nº 139, de 2016, na origem, que restitui dois autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.269, de 13 de abril de 2016.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 43
14/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
14/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.269 DE 2016.
DOU (Diário Oficial da União) - 14/04/2016 - Seção I - pág. 00001.
Sancionada em 13/04/2016.
31/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexada Circular nº 003/2016, que encaminha a Moção de Apoio nº 008/2016, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2016.
23/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 282, de 23/03/16, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 27/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 127 a 129).
Anexado o Ofício SF n.º 283, de 23/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 130).
Autógrafo - PLC 3/2016
Autógrafo - PLC 3/2016
23/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.126).
22/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 212, de 2016, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência das lideranças partidárias)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 71
Publicado no DSF Páginas 215-216
Publicado no DSF Páginas 264-265
22/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/03/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado originais de manifestações do Ofício n° 037/2016-GAB-PRES, da Câmara Municipal de São Gabriel e Ofício n° 0094/2016, da Câmara Municipal de Garça (Fls 117/123).
Documento Não categorizado
22/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
18/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 21/03/2016 a 25/03/2016
************* Retificado em 18/03/2016*************
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 21/03/2016 a 29/03/2016
17/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 224, de 2016-CCT, relator Senador Ivo Cassol, favorável.
- nº 225, de 2016-CAS, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Publicado no DSF Páginas 259-271
Publicado no DSF Páginas 110
Avulso de parecer
Avulso de parecer
17/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Pareceres da CCT e CAS.
17/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
17/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Humberto Costa apresenta 1 (uma) Emenda que recebe Parecer contrário do Relator, Senador Acir Gurgacz.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016, e contrário à Emenda de iniciativa do Senador Humberto Costa. (fls. 105 a 115)
Aprovado, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 11, de 2016-CAS, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, solicitando Urgência regimental à matéria nos termos do artigos 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 113)
EMENDA 1 - PLC 3/2016
Avulso de emendas
Avulso de emendas
Parecer
Anexo
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/03/2016.
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída EXTRAPAUTA na 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, realizada em 16/03/2016.
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016. (fls.105 a 109).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
15/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Acir Gurgacz Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
15/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
15/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta.
Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto.
À Comissão de Assuntos Sociais.
************* Retificado em 15/03/2016*************
Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta.
Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto.
O parecer teve voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Parecer
Anexo
15/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
11/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído para o Senador Ivo Cassol, para relatar.
10/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/03/2016.
Aguardando distribuição.
09/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 94-95
Avulso inicial da matéria
09/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
09/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:01

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