Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 9, de 2016

Autoria
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQJ 9/2016
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
09/03/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2016.
Tramitação encerrada
09/03/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 09/03/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 09/2016, de iniciativa dos Senadores Eunício Oliveira e Ricardo Ferraço.
A Comissão aprova o Requerimento nº 09/2016-CCJ.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:55