Autoria: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)

Assunto: Social - Assistência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, mensal, vitalícia e intransferível aos portadores de microcefalia.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, mensal, vitalícia e intransferível aos portadores de microcefalia.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Último estado:
16/09/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 15h35

Identificação:
Texto inicial - PLS 88/2016
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
09/03/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, mensal, vitalícia e intransferível aos portadores de microcefalia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/03/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
16/09/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 5-7).
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Pamea Rissatto, Giovanna A. Rocha Salles, Nadine A. N. Capobianco, Paulo Henrique Chiste
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Carta enviada ao Senador Omar Aziz que parabeniza o Exmo. Presidente Davi Alcolumbre que apresentou matéria dispondo sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, mensal, vitalício e intransferível apos pacientes acometidos com microcefalia.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Anexado ao processado, carta enviada ao Senador Omar Aziz, manifestando apoio ao PLS 88/2016, que dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, mensal, vitalício e intransferível após pacientes acometidos com microcefalia. (fl.- 8).
Identificação:
Texto inicial - PLS 88/2016
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
09/03/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, mensal, vitalícia e intransferível aos portadores de microcefalia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/03/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/03/2016 Publicado no DSF Páginas 163-166
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
09/03/2016
Despacho:
09/03/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 14/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo
Prazos:
11/03/2016 - 17/03/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSISTENCIA SOCIAL, CONCESSÃO, PENSÃO VITALICIA, (INSS), PORTADOR, MICROCEFALIA. CORRELAÇÃO, VIRUS, ZIKA, AEDES AEGYPTI, EPIDEMIA.
30/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado ao processado, carta enviada ao Senador Omar Aziz, manifestando apoio ao PLS 88/2016, que dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, mensal, vitalício e intransferível após pacientes acometidos com microcefalia. (fl.- 8).
Carta
16/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 5-7).
Relatório Legislativo
08/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
14/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/11/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Humberto Costa relator da matéria.
18/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Matéria aguardando distribuição.
10/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, "c", § 1º do RISF):
Primeiro dia: 11/3/2016
Último dia: 17/3/2016
10/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
09/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 163-166
Avulso inicial da matéria