Requerimento n° 157, de 2016


Ementa:
Requer, nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações referentes à Empresa de Planejamento e Logística S.A., nos termos que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
30/06/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 06:35

Identificação:
RQS 157/2016
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
09/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações referentes à Empresa de Planejamento e Logística S.A., nos termos que especifica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/03/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
06/04/2016
Data Documento oficial Ação legislativa
05/07/2016 Publicado no DSF Páginas 55
Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.018, de 28 de junho de 2016, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
24/06/2016 Publicado no DSF Páginas 253-256
Encaminhado à publicação o Parecer nº 583, de 2016 - CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável.
A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório.
24/06/2016 Publicado no DSF Páginas 57
Encaminhado à publicação o Parecer nº 583, de 2016 - CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável.
A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório.
10/03/2016 Publicado no DSF Páginas 188-189
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Despacho:
09/03/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 22/06/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), EMPRESA PUBLICA, PLANEJAMENTO, LOGISTICA, TRANSPORTE, TRANSPORTE FERROVIARIO, QUADRO DE PESSOAL, DESPESA, PROJETO, TREM.
15/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
04/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.018, de 28 de junho de 2016, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 55
04/07/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia do Ofício 912/2016-SF, de 04.07.2016, do Senador Jorge Viana, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 32).
30/06/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 2.018 GM/MT, de 28 de junho de 2016, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 a 31).
30/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
28/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa do Ofício nº 879-SF de 27/06/2016 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, solicitando informações. (fls. 9 à 17).
23/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 583, de 2016 - CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável.
A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 253-256
Publicado no DSF Páginas 57
Avulso de parecer
22/06/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
06/04/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Zezé Perrella, com relatório pelo deferimento (fls 5 a 7).
10/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zezé Perrella para relatar.
10/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
10/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
09/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 188-189
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:26