Requerimento n° 157, de 2016
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações referentes à Empresa de Planejamento e Logística S.A., nos termos que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/06/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 157/2016
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 09/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações referentes à Empresa de Planejamento e Logística S.A., nos termos que especifica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/03/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 06/04/2016
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/06/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 583, de 2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 583, de 2016 - CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável. A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 55 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.018, de 28 de junho de 2016, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Arquivo. |
| 24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 253-256 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 583, de 2016 - CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável. A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório. |
| 24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 57 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 583, de 2016 - CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável. A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório. |
| 10/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 188-189 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 09/03/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 22/06/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), EMPRESA PUBLICA, PLANEJAMENTO, LOGISTICA, TRANSPORTE, TRANSPORTE FERROVIARIO, QUADRO DE PESSOAL, DESPESA, PROJETO, TREM.
- 15/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 04/07/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.018, de 28 de junho de 2016, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 55
- 04/07/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 912/2016-SF, de 04.07.2016, do Senador Jorge Viana, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 32).
- 30/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 2.018 GM/MT, de 28 de junho de 2016, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 a 31).
- 30/06/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 28/06/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa do Ofício nº 879-SF de 27/06/2016 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, solicitando informações. (fls. 9 à 17).
- 23/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 583, de 2016 - CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável.
A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório. - Publicado no DSF Páginas 253-256
- Publicado no DSF Páginas 57
- Avulso de parecer
- 22/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 06/04/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zezé Perrella, com relatório pelo deferimento (fls 5 a 7).
- 10/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zezé Perrella para relatar.
- 10/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 10/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 09/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 188-189
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:26