Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 34, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o “Os impactos da propriedade industrial no Brasil: desenvolvimento, inovação, soberania, emprego e renda”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 34/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/03/2016
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o “Os impactos da propriedade industrial no Brasil: desenvolvimento, inovação, soberania, emprego e renda”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 11/03/2016, o requerimento nº 34/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 16/03/2016, o requerimento nº 34 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, com a inclusão como convidado de um representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/03/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 16/03/2016, o requerimento nº 34 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, com a inclusão como convidado de um representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, EFEITO, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, BRASIL, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, SOBERANIA, EMPREGO, RENDA.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 16/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 16/03/2016, o requerimento nº 34 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, com a inclusão como convidado de um representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
- Requerimento.
- Anexo
- 14/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/03/2016.
- 11/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 11/03/2016, o requerimento nº 34/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:25