Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 37, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos regimentais do Senado Federal, requer a realização de Seminário nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater: o Estatuto da Pessoa com Deficiência (LBI) – Desafios para a Concretização de Direitos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/07/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 37/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais do Senado Federal, requer a realização de Seminário nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater: o Estatuto da Pessoa com Deficiência (LBI) – Desafios para a Concretização de Direitos.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 15/03/2016, o requerimento nº 37/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 16/03/2016, o requerimento nº 37 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/03/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 16/03/2016, o requerimento nº 37 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, SEMINARIO, LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, APLICAÇÃO, DIREITOS.
- 06/07/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Seminário realizado, nesta data, com os seguintes participantes: Senador Paulo Paim, Autor do Projeto de Lei do Senado nº 6 de 2003, que "institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências"; Senador Flávio Arns, Relator do PLS nº 6 de 2003 no Senado Federal (de 2003 a 2006); Senador Romário, Relator do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 4 de 2015 ao Projeto
de Lei do Senado nº 6 de 2003; Senadora Regina Sousa, Deputado Federal Celso Russomanno, Relator do Projeto de Lei nº 7.699 de 2006 na Câmara dos Deputados (de 2000 a 2006); Deputada Federal Mara Gabrilli, Relatora do PL nº 7.699 de 2006 na Câmara dos Deputados (de 2012 a 2015); Rosinha da Adefal, Secretária Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Fábio Medina Osório, Advogado Geral da União; Andrew George William Parsons, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB; Pérsio Henrique Barroso, Gestor do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado Federal; Rosângela Wolff de Quadros Moro, Representante da Federação Nacional das APAES - FENAPAES; Francisco Eduardo Coelho da Rocha, Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS; Clóvis Alberto Pereira, 1º Vice-Presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil - ONCB; Flávio Henrique de Souza, Presidente do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência - CONADE; Felipe Fritz Braga, Procurador da República e Membro do Grupo de Trabalho Inclusão de Pessoas com Deficiência da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Mônica Lupatin Cavenaghi, Diretora de Marketing da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva - ABRIDEF; Eliane Araque dos Santos, Subprocuradora-Geral do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - MPT; e Santos Fagundes, Coordenador Político do Gabinete do Senador Paim do RS.
- 16/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 16/03/2016, o requerimento nº 37 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 15/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 15/03/2016, o requerimento nº 37/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:21