Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 38, de 2016
- Autoria
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater, junto com as autoridades responsáveis, a Regularização Fundiária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 38/2016
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 15/03/2016
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater, junto com as autoridades responsáveis, a Regularização Fundiária.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 15/03/2016, o requerimento nº 38/2016, de iniciativa do Senador José Medeiros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/04/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 06/04/2016, o requerimento nº 38 de 2016, de iniciativa do Senador José Medeiros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/04/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 06/04/2016, o requerimento nº 38 de 2016, de iniciativa do Senador José Medeiros. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, POLITICA FUNDIARIA, REGULARIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, TERRAS.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 06/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 06/04/2016, o requerimento nº 38 de 2016, de iniciativa do Senador José Medeiros.
- Requerimento.
- Anexo
- 04/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/04/2016.
- 30/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/03/2016.
- 15/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 15/03/2016, o requerimento nº 38/2016, de iniciativa do Senador José Medeiros.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:20