Mensagem (SF) n° 23, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA para exercer o carco de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/03/2016 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 23/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/03/2016
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA para exercer o carco de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/03/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator da matéria, Senador Valdir Raupp, apresenta relatório, concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/03/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por 20 (vinte) votos favoráveis, 1 (um) vo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº272/2016-CI
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 272, de 2016-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/03/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por 20 (vinte) votos favoráveis, 1 (um) vo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 29/03/2016
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 272/2016
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 427-428 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 272, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 48; Não 02; Abst. 01; Total 51, Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 51-52 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 272, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 48; Não 02; Abst. 01; Total 51, Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 24/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 193-197 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 272, de 2016-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável. |
| 16/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 119-131 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 76/2016
- Data de Leitura:
- 15/03/2016
- Despacho:
- 15/03/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANAC).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/03/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 48 Nâo: 2 Abstenção: 1 Total: 51)
- 08/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado
- 06/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 65 (Seção II), de 06/04/16, pág. 00001, a nomeação do Senhor Ricardo Sérgio Maia Bezerra, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, com mandato de 19 de março de 2020.
À COARQ.
- 30/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 309, de 29/03/16, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 32/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Ricardo Sérgio Maia Bezerra para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. (fls. 23 e 24).
- 29/03/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 272, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 48; Não 02; Abst. 01; Total 51,
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 427-428
- Publicado no DSF Páginas 51-52
- Votações nominais:
- 23/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 23/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 272, de 2016-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 193-197
- Avulso de parecer
- 23/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CI.
- 23/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por 20 (vinte) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexados, às folhas 16 a 20, o parecer da Comissão e a lista de votação. - Parecer
- Anexo
- 18/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/03/2016.
- 16/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o relatório é lido pelo Senador Waldemir Moka e é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
- 16/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator da matéria, Senador Valdir Raupp, apresenta relatório, concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 15/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Valdir Raupp
Ao Gabinete do Senador Valdir Raupp para emitir relatório.
- 15/03/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 119-131
- Avulso inicial da matéria
- 15/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 15/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 14 (catorze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:39