Requerimento n° 194, de 2016
- Autoria
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos critérios utilizados para formação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), bem como da evolução recente da qualidade do ensino em cada Estado segundo esses critérios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/07/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 194/2016
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 15/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos critérios utilizados para formação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), bem como da evolução recente da qualidade do ensino em cada Estado segundo esses critérios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/03/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/04/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pelo deferimento (fls 03). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 16/06/2016
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/06/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 585, de 2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 585, de 2016 - CDIR, relator Senador Elmano Ferrer, favorável. A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 139 | Anunciado o recebimento de expediente do Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 261-263 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 585, de 2016 - CDIR, relator Senador Elmano Ferrer, favorável. A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório. |
| 24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 57 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 585, de 2016 - CDIR, relator Senador Elmano Ferrer, favorável. A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório. |
| 16/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 270-271 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 15/03/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 22/06/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), CRITERIOS, INDICE, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, EVOLUÇÃO, QUALIDADE, ENSINO, ESTADOS.
- 08/08/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 01/08/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de expediente do Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 139
- 22/07/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 996/2016-SF, de 22.07.2016, da Senadora Gleisi Hoffmann, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 18).
Ao Plenário para conhecimento.
- 21/07/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 134/2016, de 20 de julho de 2016, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 17).
- 20/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 28/06/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa do Ofício nº 881-SF de 27/06/2016 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Educação, solicitando informações. (fls. 7 à 13).
- 23/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 585, de 2016 - CDIR, relator Senador Elmano Ferrer, favorável.
A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório. - Publicado no DSF Páginas 261-263
- Publicado no DSF Páginas 57
- Avulso de parecer
- 22/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 16/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls 4 e 5).
- 17/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Relator Elmano Férrer nos termos do artigo 84, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 14/04/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pelo deferimento (fls 03).
- Relatório Legislativo
- 17/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Douglas Cintra para relatar.
- 16/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 15/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 270-271
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:22