Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 5, de 2016

Autoria
Comissão de Assuntos Sociais
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação em 2016: "BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/06/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RAS 5/2016
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
16/03/2016
Descrição/Ementa
Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação em 2016: "BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS".
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, referente à avaliação da Política Pública do Poder Executivo "BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS". (fls. 03 a 39) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/03/2016
Identificação:
Anexo
Data:
16/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
09/02/2017
Descrição/Ementa
Cópia dos ofícios que disponibilizam o Relatório Final ao Sr. Presidente do INSS e ao Sr. Secretário de Previdência.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada dos ofícios que disponibilizam o Relatório Final ao Sr. Presidente do INSS e ao Sr. Secretário de Previdência (fls. 42-43). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 308
Anunciado o recebimento do Ofício nº 133, de 2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que encaminha o Relatório nº 20, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, com recomendações, sobre "Benefícios Previdenciários: Aposentadoria por tempo de contribuição".
Tramitação encerrada
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 14/12/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, PREVIDENCIA SOCIAL, BENEFICIO PREVIDENCIARIO.
30/06/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
16/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À COARQ.
16/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntei o Ofício nº 137/2017, da Senadora Ana Amélia, em resposta ao Ofício nº 53/2017-Presidência/CAS. (fl. 58)
03/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidente da Comissão de Assuntos Sociais comunica o recebimento do Ofício nº 18, de 2017, da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, que encaminha resposta às Recomendações nºs 1 e 2, constantes no Relatório nº 20, de 2016-CAS, da Senadora Ana Amélia, aprovado por esta Comissão de Assuntos Sociais na ocasião da avaliação da Política Pública sobre o tema “Benefícios Previdenciários”, contendo:
-Cópia da Nota nº 1, de 2017, da Coordenadoria-Geral de Estatística, Demografia e Atuária, em resposta à Recomendação nº 1 do Relatório nº 20, de 2016-CAS, em que comunica estar adotando modelo estatístico-matemático mais recente, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda e o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e
- Cópia da Nota Técnica 01/2017 da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, em resposta à Recomendação nº 2 do Relatório nº 20, de 2016-CAS, em que comunica as medidas e as ações tomadas pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazendo no sentido de fomentar o desenvolvimento e o crescimento do Regime de Previdência Complementar.
A Presidente informa que cópia dos referidos documentos ficarão à disposição dos Senhores Senadores, na Secretaria desta Comissão, para as Consultas que se fizerem necessárias.
Juntei o Ofício nº 53/2017, da Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que encaminha cópia dos referidos documentos à Senadora Ana Amélia para conhecimento e análise. (fl. 57)
26/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Juntei o Ofício nº 18/2017/GAB/SPREV/ASS da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, que encaminha cópia da NOTA/CGEDA Nº 01/2017 da Coordenadoria-Geral de Estatística, Demografia e Atuária, bem como cópia da NOTA TÉCNICA Nº 01/2017/SRPC/SPREV-MF, da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, em resposta aos itens 1 e 2 constantes das Recomendações do Relatório nº 20, de 2016-CAS. (fls. 45 a 56)
26/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Empréstimo por solicitação.
17/02/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
16/02/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Ao arquivo.
09/02/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada dos ofícios que disponibilizam o Relatório Final ao Sr. Presidente do INSS e ao Sr. Secretário de Previdência (fls. 42-43).
Ofício
16/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica.
14/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 133, de 2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que encaminha o Relatório nº 20, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, com recomendações, sobre "Benefícios Previdenciários: Aposentadoria por tempo de contribuição".
Publicado no DSF Páginas 308
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da Comissão de Assuntos Sociais.
14/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2016 - Benefícios Previdenciários.
(fls. 3 a 40)
Será comunicada a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal.
A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Juntei o Ofício nº 133/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. (fl. 41)
Parecer
Anexo
01/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, referente à avaliação da Política Pública do Poder Executivo "BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS". (fls. 03 a 39)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 5, de 2016-CAS, que decide pela seleção da seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação em 2016: “BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”. (fls. 1 e 2)
O Senhor Presidente, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Ana Amélia Relatora dessa Política Pública em 2016.
Encaminhado, a pedido, ao Gabinete da Senadora Ana Amélia (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:03