Autoria: Comissão de Assuntos Sociais

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação em 2016: "RECEITAS E DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS RESULTADOS: SUPERÁVIT OU DÉFICIT".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/12/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/12/2016 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 15/11/2019 às 13:02

Identificação:
RAS 6/2016
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
16/03/2016
Descrição/Ementa
Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação em 2016: "RECEITAS E DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS RESULTADOS: SUPERÁVIT OU DÉFICIT".
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/03/2016
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, referente à avaliação da Política Pública do Poder Executivo "RECEITAS E DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS RESULTADOS: SUPERÁVIT OU DÉFICIT". (fls. 03 a 22) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2016 - Receitas e despesas da Previdência Social no exercício de 2015, com vistas à apuração dos resultados: superávit ou déficit. (fls. 3 a 24) Será comunicada a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. Juntei o Ofício nº 134/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. (fl. 25)
Identificação:
Anexo
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2016 - Receitas e despesas da Previdência Social no exercício de 2015, com vistas à apuração dos resultados: superávit ou déficit. (fls. 3 a 24) Será comunicada a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. Juntei o Ofício nº 134/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. (fl. 25)
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Erro na numeração
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
16/12/2016
Descrição/Ementa
Relatório nº 21, de 2016 - CAS
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 134, de 2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que encaminha o Relatório nº 21, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, com recomendações, sobre "Receitas e despesas da Previdência Social no exercício de 2015, com vistas à apuração dos resultados: superávit ou déficit".
Identificação:
RAS 6/2016
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
16/03/2016
Descrição/Ementa
Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação em 2016: "RECEITAS E DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS RESULTADOS: SUPERÁVIT OU DÉFICIT".
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, referente à avaliação da Política Pública do Poder Executivo "RECEITAS E DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS RESULTADOS: SUPERÁVIT OU DÉFICIT". (fls. 03 a 22) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2016 - Receitas e despesas da Previdência Social no exercício de 2015, com vistas à apuração dos resultados: superávit ou déficit. (fls. 3 a 24) Será comunicada a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. Juntei o Ofício nº 134/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. (fl. 25)
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Erro na numeração
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
16/12/2016
Descrição/Ementa
Relatório nº 21, de 2016 - CAS
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 134, de 2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que encaminha o Relatório nº 21, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, com recomendações, sobre "Receitas e despesas da Previdência Social no exercício de 2015, com vistas à apuração dos resultados: superávit ou déficit".
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 309
Anunciado o recebimento do Ofício nº 134, de 2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que encaminha o Relatório nº 21, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, com recomendações, sobre "Receitas e despesas da Previdência Social no exercício de 2015, com vistas à apuração dos resultados: superávit ou déficit".
Tramitação encerrada
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 14/12/2016 - Deliberação da matéria)
21/12/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
20/12/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Para arquivamento, em razão da conclusão pela apresentação de Requerimento de Audiência Pública para debater sobre a Previdência Social. (fl. 23).
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 21/12/2016 às 11h23
16/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 20/12/2016 às 15h52
16/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 134, de 2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que encaminha o Relatório nº 21, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, com recomendações, sobre "Receitas e despesas da Previdência Social no exercício de 2015, com vistas à apuração dos resultados: superávit ou déficit".
Publicado no DSF Páginas 309
Relatório Legislativo
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/12/2016 às 11h29
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da Comissão de Assuntos Sociais.
Relatório Legislativo
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/12/2016 às 10h56
14/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2016 - Receitas e despesas da Previdência Social no exercício de 2015, com vistas à apuração dos resultados: superávit ou déficit. (fls. 3 a 24)
Será comunicada a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal.
A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Juntei o Ofício nº 134/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. (fl. 25)
Parecer
Anexo
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/12/2016 às 17h32
09/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, referente à avaliação da Política Pública do Poder Executivo "RECEITAS E DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS RESULTADOS: SUPERÁVIT OU DÉFICIT". (fls. 03 a 22)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 6, de 2016-CAS, que decide pela seleção da seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação em 2016: “RECEITAS E DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS RESULTADOS: SUPERÁVIT OU DÉFICIT”. (fls. 1 e 2)
O Senhor Presidente, Senador Edison Lobão, designa o Senador Paulo Paim Relator dessa Política Pública em 2016.
Encaminhado ao Gabinete do Senador Paulo Paim em atendimento à solicitação constante do Ofício nº 65/2015 – GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).