Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 15, de 2016
- Autoria
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para debater as concessões da infraestrutura aeroportuária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 15/2016
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 17/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para debater as concessões da infraestrutura aeroportuária.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/03/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aditado pelo autor, para inclusão, como convidado, de representante da Secretaria de Aviação Civil (SAC). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/04/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado após ser subscrito e aditado pelo senador Waldemir Moka para que seja incluído entre os convidados da Audiência Pública um representante dos usuários do serviço aeroportuário. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, CONCESSÃO, ATIVIDADE AEROPORTUARIA, AEROPORTO.
- 25/04/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em conformidade com deliberação da Comissão tomada nessa data, encerra-se a tramitação dos requerimentos apresentados nas sessões legislativas anteriores que ainda não tenham sido deliberados ou que requeiram audiências ou diligências ainda não agendadas.
- 06/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado após ser subscrito e aditado pelo senador Waldemir Moka para que seja incluído entre os convidados da Audiência Pública um representante dos usuários do serviço aeroportuário.
- Requerimento.
- 01/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/04/2016.
- 30/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aditado pelo autor, para inclusão, como convidado, de representante da Secretaria de Aviação Civil (SAC).
- Requerimento.
- 23/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/03/2016.
- 17/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:48