Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 7, de 2016

Autoria
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o sr. EUGÊNIO ARAGÃO, Ministro de Estado da Justiça, para que apresente, perante os membros desta Comissão, os programas desenvolvidos no âmbito do Ministério voltados à segurança pública e ao combate à violência.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/03/2016 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-12-01 às 19:53

Identificação:
RMA 7/2016
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:
17/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o sr. EUGÊNIO ARAGÃO, Ministro de Estado da Justiça, para que apresente, perante os membros desta Comissão, os programas desenvolvidos no âmbito do Ministério voltados à segurança pública e ao combate à violência.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, CONVITE, CONVIDADO, MINISTRO DE ESTADO, (MJ), PROGRAMA, SEGURANÇA PUBLICA, COMBATE, VIOLENCIA.
29/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADA
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, é aprovado o requerimento com aditamento para que a audiência pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, bem como com outras comissões que aprovem a vinda do ministro.
Aguardando a realização da audiência pública.
Requerimento.
23/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/03/2016.
17/03/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Aguardando inclusão em pauta.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:59