Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 7, de 2016
- Autoria
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o sr. EUGÊNIO ARAGÃO, Ministro de Estado da Justiça, para que apresente, perante os membros desta Comissão, os programas desenvolvidos no âmbito do Ministério voltados à segurança pública e ao combate à violência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/03/2016 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 7/2016
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 17/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o sr. EUGÊNIO ARAGÃO, Ministro de Estado da Justiça, para que apresente, perante os membros desta Comissão, os programas desenvolvidos no âmbito do Ministério voltados à segurança pública e ao combate à violência.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/03/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA, nesta data, é aprovado o requerimento com aditamento para que a audiência pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, bem como com outras comissões que aprovem a vinda do ministr... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, CONVITE, CONVIDADO, MINISTRO DE ESTADO, (MJ), PROGRAMA, SEGURANÇA PUBLICA, COMBATE, VIOLENCIA.
- 29/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a CMA, nesta data, é aprovado o requerimento com aditamento para que a audiência pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, bem como com outras comissões que aprovem a vinda do ministro.
Aguardando a realização da audiência pública. - Requerimento.
- 23/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/03/2016.
- 17/03/2016
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Aguardando inclusão em pauta.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:59